O presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior deu início, na última quinta-feira (16), à agenda de visitas às sedes das Inspetorias Regionais, unidades locais que representam o Tribunal de Contas no interior do Estado.
A primeira parada foi na cidade de Palmares, na Mata Sul, cuja Inspetoria Regional responde pela fiscalização de 26 municípios da região.
O presidente estava acompanhado do conselheiro Carlos Neves, do procurador jurídico, Aquiles Bezerra, da coordenadora de Controle Externo, Adriana Arantes e do diretor de Controle Municipal do TCE, Eduardo Siqueira.
Após ser recebido pelo Inspetor Regional, José Murilo Cavalcanti, Dirceu Rodolfo se reuniu com os servidores para uma conversa sobre o trabalho da gestão e os projetos voltados para a área de fiscalização.
Um dos temas abordados foi a questão das políticas públicas, uma das prioridades da gestão do presidente Dirceu. O presidente ressaltou a importância de o Tribunal de Contas ter o olhar para as ações que impactam a vida do cidadão. "Isso vai além das análises dos limites constitucionais na saúde e educação, do trabalho de fiscalização que já é feito pelo TCE", disse ele. "Se a política pública da gestão não produzir impacto social e econômico na sociedade, ela tem que ser revista. É para isso que nossa instituição precisa estar atenta e rigorosa", afirmou.
O presidente lembrou que o Tribunal está se preparando para realizar audiências públicas em várias áreas, como a de cultura, prevista para acontecer no fim deste mês, com o intuito de aprofundar o debate sobre o assunto.
Na sequência, o conselheiro Carlos Neves falou sobre a alegria de estar pela primeira vez na Inspetoria Regional, desde que assumiu o cargo, em agosto de 2019. "Por conta da pandemia eu não estive aqui há mais tempo. Mas estava ansioso para vir. Se o Tribunal de Contas já era uma Casa de exemplo para mim, do ponto de vista da qualidade e da excelência, ainda mais foi quando eu conheci a auditoria e ainda mais quando conheço a realidade das inspetorias. Avança minha percepção sobre o que é o TCE", afirmou.
O conselheiro também destacou a importância do trabalho voltado para as políticas públicas. "Esse fazer bem feito o que já fazia, e ao mesmo tempo, dar um salto para fazer coisas novas, essa qualidade de não ser refém do sucesso, me admira no corpo de servidores do TCE", disse ele.
A coordenadora da área de fiscalização, Adriana Arantes, aproveitou a oportunidade para apresentar aos servidores da IRPA o Plano de Controle Externo, lançado no último dia 16 de agosto, que define as diretrizes e prioridades para as auditorias que serão realizadas no biênio 2021-2022. Terminadas as apresentações, o presidente abriu a palavra para os servidores, que fizeram algumas considerações sobre o trabalho de auditoria e fiscalização na região.
"Depois de praticamente dois anos de pandemia, das dificuldades todas que enfrentamos, a visita aqui do presidente para esclarecer alguns pontos, para debater algumas situações, do próprio controle externo, foi muito bom", afirmou o Inspetor Regional de Palmares, José Murilo Cavalcanti.
"O presidente nos apresentou a ideia da gestão, para onde a gestão quer caminhar, e, na verdade, foi até uma coincidência, porque é o que o corpo de auditoria está pensando, ter esse olhar sobre as políticas públicas, então estamos tentando caminhar da mesma forma que a gestão caminha", disse ele.
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Depois da visita, os conselheiros seguiram para a cidade de Garanhuns, para os próximos compromissos. O primeiro deles foi a participação, à noite, como palestrantes, do Simpósio de Direito Municipal, promovido pela OAB-subseção Garanhuns, que reuniu advogados, juristas, profissionais e estudantes da área.
Carlos Neves, que já foi presidente da Escola Superior da Advocacia na OAB-PE, falou sobre ''As decisões cautelares no âmbito dos TCs como mecanismos de controle concomitante da Administração''. Dirceu Rodolfo encerrou o evento com uma palestra sobre "O TCE-PE e o controle de políticas públicas, ambos bastante aplaudidos pelo público presente.
Na sexta-feira (17), pela manhã, o grupo fez uma visita à Inspetoria Regional de Garanhuns, que fiscaliza 26 municípios da região, onde foi recebido pelo Inspetor Regional, Hermógenes de Melo Neto. Depois de uma breve visita às instalações, o presidente se reuniu com os servidores para uma conversa que seguiu o mesmo roteiro da reunião em Palmares.
Dirceu Rodolfo fez um balanço das ações da gestão, que coincidiu com o início da pandemia do novo coronavírus, destacando que o TCE se adaptou bem à realidade do lockdown e do home office, e falou sobre os planos de direcionar a fiscalização para as políticas desenvolvidas pelo Poder Público.
O conselheiro Carlos Neves também ressaltou a importância desse trabalho. "Temos muito a construir, mas não se constrói destruindo e sim reconhecendo o que foi feito. Vamos avançar numa verificação de política pública. Com essa equipe que comanda as áreas, tenho certeza o que a gente pode fazer melhor, que é se comunicar com a sociedade, com a percepção do que somos e o que pretendemos externar", afirmou.
Na ocasião, o conselheiro teceu elogios à gestão do presidente Dirceu Rodolfo, a quem considera um servidor público exemplar. "Se todos tivessem as características que ele tem, tenho certeza que o serviço público no Brasil seria muito melhor. É dedicado, é perfeccionista no que faz, é entusiasta no que defende, um grande exemplo, não só de julgador, mas também de gestor, à frente do Tribunal de Contas num momento tão delicado e difícil como este da pandemia", disse.
"A pandemia deixou todo mundo muito isolado, em trabalho remoto. E essa visita foi uma oportunidade de todos se reunirem para conversar com o presidente e ouvir dele um pouco sobre a gestão", afirmou o Inspetor Regional de Garanhuns, Hermógenes de Melo Neto. "É fundamental esse contato humano e presencial para a gente fechar um ciclo e seguir em frente", completou.
Antes de retornar ao Recife, Dirceu Rodolfo falou sobre a satisfação de estar em contato com as equipes do interior. "Foi uma ótima oportunidade de conhecer mais de perto as necessidades e os grandes dilemas de quem está na ponta, fazendo a fiscalização", disse ele. "Saio daqui muito satisfeito e o que me foi dito por eles, eu vou tentar incorporar a minha prática no Tribunal", finalizou.
Nos próximos dias o presidente retoma a agenda de viagens, com visitas às inspetorias de Bezerros, Surubim e Arcoverde, no Agreste, e Petrolina, no Sertão.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 20/09/2021
