No próximo 9 de novembro, às 9h30, a Escola de Contas realiza encontro ao vivo no canal do YouTube, TV Escola TCE-PE, com o tema “Auditoria de infraestrutura das escolas municipais: como participar?”, na ocasião serão apresentados os principais resultados acerca da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco na Rede Municipal de Ensino, em Pernambuco. Para que o cidadão possa acompanhar os resultados e os encaminhamentos realizados a partir do trabalho, foi elaborado um site temporário como repositório de informações que pode ser acessado clicando aqui.
A transmissão ao vivo do dia 9/11 e contará com a participação da equipe de auditoria da Coordenadoria de Controle Externo do TCE (CCE), com a participação da coordenadora da unidade, Adriana Arantes; o diretor de Controle Municipal, Eduardo Siqueira; o gerente regional da Metropolitana Sul, Elmar Pessoa; o auditor de Controle Externo, Diogo Souza; além da participação do coordenador da União Nacional dos Conselhos Municipais de Pernambuco (UNCM-PE), Manuel Messias; e do presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-PE), Natanael da Silva. Serão apresentados os trabalhos de auditoria realizados, a metodologia de ação e também como o cidadão pode realizar as consultas e acompanhar os encaminhamentos realizados pelo TCE-PE junto às prefeituras.
A auditoria foi realizada em, aproximadamente, 800 escolas dos 184 municípios de Pernambuco. O trabalho apontou problemas estruturais em pelo menos 60% das unidades de ensino municipais inspecionadas. Segundo Adriana, o objetivo central da ação a promoção da qualidade de vida e das condições de aprendizado dos estudantes, o que vai muito além da responsabilização de gestores. “Todos os relatórios de auditoria estão acompanhados de fotografias e evidências coletadas pelas equipes. Além disso, é importante destacar que o levantamento foi realizado no primeiro ano de mandato das gestões sendo uma grande oportunidade de construir um plano de ação sólido”, disse Adriana.
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Na página Resultados da Auditoria, disponível aqui, o cidadão pode consultar os relatórios e encaminhamentos a partir de um painel que reúne os principais achados colhidos em visitas in loco feitas em todo o Estado. É possível acessar, ainda, o resumo das ações e as legislações atinentes ao assunto. “A Escola de Contas realizou o apoio necessário para a elaboração da página em que é possível fazer consultas customizadas e de acordo com a busca de informações de interesse do cidadão”, disse concluiu Arantes.
Alguns achados de auditoria:
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34% das escolas inspecionadas têm banheiros para uso exclusivo dos alunos
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Apenas em 32% delas há estruturas separadas para meninos e meninas.
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Quase 90% não dispõem de banheiros adaptados para quem precisa de cadeira de rodas.
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Somente 46% das 800 escolas visitadas têm sabonete para higienização das mãos.
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Cerca de 7% das escolas inspecionadas não têm conexão com a internet.
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85% delas contam com fossas ou sumidouros como sistema de esgotamento sanitário.
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53% das escolas não têm espaços de aula acessíveis para cadeirantes.
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Em 5% dos estabelecimentos não há fornecimento de energia elétrica.
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Em 79,4% das salas dispõem de ponto de iluminação artificial funcionando.
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Em 45% delas, há material de orientação sobre medidas de proteção contra o novo coronavírus, a exemplo de cartazes e banners.
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Tapetes para sanitização de calçados estão presentes em 32% das unidades e, em 33%, há fornecimento de máscaras aos alunos.
📺📱Assista aqui a transmissão
Escola de Contas, 08/11/2021
