O conselheiro Valdecir Pascoal foi um dos palestrantes, nesta quarta-feira (10), no II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) que este ano trouxe como tema: ‘Os Tribunais de Contas e o mundo em transformação’. O evento, que teve início na terça-feira (9), acontece de forma híbrida: presencialmente no auditório do Centro de Convenções Ariano Suassuna, do TCE-PB, em João Pessoa, mas com transmissão virtual pela internet.
O encontro tem por objetivo compartilhar informações e otimizar recursos humanos e materiais, demonstrando que o sistema de contas está atento às novas técnicas administrativas e tecnologias e sensível às demandas da sociedade em relação ao trato do dinheiro público. Na ocasião, estiveram reunidos representantes de todas as Cortes de Contas brasileiras, de entidades internacionais e da sociedade civil.
O TCE-PE está representado pelos conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior (presidente), Ranilson Ramos (vice-presidente), Carlos Neves, Marcos Loreto (presidentes da Primeira e Segunda Câmara) e Valdecir Pascoal (diretor da Escola de Contas), além dos substitutos Adriano Cisneiros, Carlos Pimentel e Ricardo Rios. O procurador do MPCO, Gilmar Lima, e o procurador jurídico do Tribunal, Aquiles Bezerra, também participam do encontro, além de servidores da Casa.
“Nunca foi tão necessário o foco da Atricon na defesa do sistema, das instituições. (…) A imagem atual é de serviços públicos ineficientes, desigualdade e imobilidade social, frustrações, desencanto, ressentimentos, abrindo flancos para populismos, vitaminado pelo poder dos algoritmos (redes sociais) e pela desinformação dolosa (fake news). (…) Precisamos ocupar de vez o espaço do controle das políticas públicas (Educação, saúde, meio ambiente e transferências de renda) (…) e ter resiliência para superar essa era de extremos, fazendo a nossa parte. (…) O Estado Democrático de Direito pressupõe instituições consolidadas, fortes. Não há democracia sem instituições e as instituições não são efetivas sem democracia. (…) Salve a democracia, salve as instituições, salve o controle!”, concluiu o conselheiro do TCE-PE.
Participaram ainda do painel de debates, o professor da Universidade de Granada (Espanha), Francisco Balaguer Callejon, e o juiz-conselheiro presidente da Segunda Subsecção de Contas Públicas de Moçambique, Amilcar Mujovo Ubisse, mediados pela presidente do TCE-PI, Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins.
ll CONGRESSO ll
A programação do primeiro dia (9) contou com encontros nacionais e reuniões técnicas de diversas áreas. Confira aqui a programação completa.
A solenidade de abertura aconteceu nesta quarta-feira (10) e foi conduzida pelo presidente do TCE da Paraíba, Fernando Rodrigues Catão. Ele deu as boas-vindas aos congressistas em nome da instituição - que este ano comemora seu jubileu de ouro - e destacou a necessidade de fortalecer cada vez mais o controle externo brasileiro.
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e conselheiro do TCE-PB, Fábio Nogueira, também falou sobre os desafios das Cortes de Contas e fez um alerta para o preocupante cenário mundial atual, que exige cada vez mais que as pessoas se voltem para a preservação do meio ambiente e adotem medidas sustentáveis.
“O mundo precisa urgentemente de uma grande revolução verde que transforme o comportamento, a cultura e a visão das pessoas. Contemplar a preservação das florestas e dos biomas brasileiros, a utilização de energia limpa, o crescimento econômico sustentável, o descarte adequado dos resíduos sólidos, o controle das emissões de CO2 e metano, a mobilidade urbana, são ações que devem, definitivamente, fazer parte do comportamento humano como garantia da sobrevivência e de solução da questão climática do planeta”, finalizou Nogueira.
A agenda da quarta-feira (10) contou ainda com uma Palestra Magna sobre “Auditoria operacional: um estudo macro fiscal para a boa governança”, conduzida pela auditora geral da República da Colômbia, Alma Carmenza Erazo Montenegro.
Também foram discutidas questões ligadas à “Independência dos TCs”, com a participação do ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, e dos painelistas Mariana Canotilho (Portugal), Rodrigo Luis Kanayama (Universidade Federal do Paraná) e a auditora geral da África do Sul, Tsakani Maluleke. Eles foram mediados pelo presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto. A programação foi encerrada com uma apresentação do artista Braulio Bessa.
Nesta quinta-feira (11), o conselheiro substituto do TCE-PE, Carlos Maurício - atualmente licenciado e cedido à Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) - debate sobre “O Controle Externo e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)". Ele participa de um painel da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), juntamente à conselheira substituta do TCE-GO, Heloisa Helena Antonacio Monteiro Godinho e à procuradora de contas do Ministério Público de Contas de São Paulo, Elida Graziane Pinto, mediados pela conselheira substituta Daniela Zago, do TCE-RS.
O Congresso termina sexta-feira (12) com uma palestra do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, e com eleições para o conselho diretivo do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Atricon, para o qual concorrem os conselheiro do TCE-PE, Carlos Neves e Marcos Loreto.
O CITC de 2021 é resultado da fusão do XXXI Congresso dos Tribunais de Contas da Atricon, e do VII Congresso Internacional de Políticas Públicas do IRB, que antes aconteciam isoladamente. O encontro foi organizado pela Atricon e pelo IRB, em conjunto com o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), o CNPTC, e a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
Gerência de Jornalismo (GEJO), 11/11/2021
O encontro tem por objetivo compartilhar informações e otimizar recursos humanos e materiais, demonstrando que o sistema de contas está atento às novas técnicas administrativas e tecnologias e sensível às demandas da sociedade em relação ao trato do dinheiro público. Na ocasião, estiveram reunidos representantes de todas as Cortes de Contas brasileiras, de entidades internacionais e da sociedade civil.
O TCE-PE está representado pelos conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior (presidente), Ranilson Ramos (vice-presidente), Carlos Neves, Marcos Loreto (presidentes da Primeira e Segunda Câmara) e Valdecir Pascoal (diretor da Escola de Contas), além dos substitutos Adriano Cisneiros, Carlos Pimentel e Ricardo Rios. O procurador do MPCO, Gilmar Lima, e o procurador jurídico do Tribunal, Aquiles Bezerra, também participam do encontro, além de servidores da Casa.
Em sua exposição, Valdecir Pascoal falou sobre ‘O papel dos Tribunais de Contas no contexto de recessão democrática’, ressaltando a atual crise pela qual passa a democracia e os desafios do controle externo. Ele destacou, entre outros, a necessidade de fortalecer os três segmentos do controle externo: a auditoria, o Ministério Público de Contas e o julgamento, reconhecendo os avanços desde a promulgação da Constituição de 1988, mas destacando que aprimoramentos que serão sempre necessários. O objetivo é conquistar, cada vez mais, a credibilidade das instituições e a confiança da sociedade.
“Nunca foi tão necessário o foco da Atricon na defesa do sistema, das instituições. (…) A imagem atual é de serviços públicos ineficientes, desigualdade e imobilidade social, frustrações, desencanto, ressentimentos, abrindo flancos para populismos, vitaminado pelo poder dos algoritmos (redes sociais) e pela desinformação dolosa (fake news). (…) Precisamos ocupar de vez o espaço do controle das políticas públicas (Educação, saúde, meio ambiente e transferências de renda) (…) e ter resiliência para superar essa era de extremos, fazendo a nossa parte. (…) O Estado Democrático de Direito pressupõe instituições consolidadas, fortes. Não há democracia sem instituições e as instituições não são efetivas sem democracia. (…) Salve a democracia, salve as instituições, salve o controle!”, concluiu o conselheiro do TCE-PE. Participaram ainda do painel de debates, o professor da Universidade de Granada (Espanha), Francisco Balaguer Callejon, e o juiz-conselheiro presidente da Segunda Subsecção de Contas Públicas de Moçambique, Amilcar Mujovo Ubisse, mediados pela presidente do TCE-PI, Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins.
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A programação do primeiro dia (9) contou com encontros nacionais e reuniões técnicas de diversas áreas. Confira aqui a programação completa.
A solenidade de abertura aconteceu nesta quarta-feira (10) e foi conduzida pelo presidente do TCE da Paraíba, Fernando Rodrigues Catão. Ele deu as boas-vindas aos congressistas em nome da instituição - que este ano comemora seu jubileu de ouro - e destacou a necessidade de fortalecer cada vez mais o controle externo brasileiro.
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e conselheiro do TCE-PB, Fábio Nogueira, também falou sobre os desafios das Cortes de Contas e fez um alerta para o preocupante cenário mundial atual, que exige cada vez mais que as pessoas se voltem para a preservação do meio ambiente e adotem medidas sustentáveis.
“O mundo precisa urgentemente de uma grande revolução verde que transforme o comportamento, a cultura e a visão das pessoas. Contemplar a preservação das florestas e dos biomas brasileiros, a utilização de energia limpa, o crescimento econômico sustentável, o descarte adequado dos resíduos sólidos, o controle das emissões de CO2 e metano, a mobilidade urbana, são ações que devem, definitivamente, fazer parte do comportamento humano como garantia da sobrevivência e de solução da questão climática do planeta”, finalizou Nogueira.
A agenda da quarta-feira (10) contou ainda com uma Palestra Magna sobre “Auditoria operacional: um estudo macro fiscal para a boa governança”, conduzida pela auditora geral da República da Colômbia, Alma Carmenza Erazo Montenegro.
Também foram discutidas questões ligadas à “Independência dos TCs”, com a participação do ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, e dos painelistas Mariana Canotilho (Portugal), Rodrigo Luis Kanayama (Universidade Federal do Paraná) e a auditora geral da África do Sul, Tsakani Maluleke. Eles foram mediados pelo presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto. A programação foi encerrada com uma apresentação do artista Braulio Bessa.
Nesta quinta-feira (11), o conselheiro substituto do TCE-PE, Carlos Maurício - atualmente licenciado e cedido à Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) - debate sobre “O Controle Externo e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)". Ele participa de um painel da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), juntamente à conselheira substituta do TCE-GO, Heloisa Helena Antonacio Monteiro Godinho e à procuradora de contas do Ministério Público de Contas de São Paulo, Elida Graziane Pinto, mediados pela conselheira substituta Daniela Zago, do TCE-RS.
O Congresso termina sexta-feira (12) com uma palestra do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, e com eleições para o conselho diretivo do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Atricon, para o qual concorrem os conselheiro do TCE-PE, Carlos Neves e Marcos Loreto.
O CITC de 2021 é resultado da fusão do XXXI Congresso dos Tribunais de Contas da Atricon, e do VII Congresso Internacional de Políticas Públicas do IRB, que antes aconteciam isoladamente. O encontro foi organizado pela Atricon e pelo IRB, em conjunto com o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), o CNPTC, e a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
Gerência de Jornalismo (GEJO), 11/11/2021
