O Tribunal de Contas realiza, no dia 22 de novembro, o evento “Transporte Escolar em Pernambuco: parcerias, desafios e avanços”, que tem por objetivo aprimorar a prestação do serviço de transporte escolar pernambucano, além de consolidar e divulgar os resultados dos trabalhos na área realizados pelo TCE durante o ano de 2021. O evento ocorrerá no Sebrae (localizado no bairro da Ilha do Retiro, no Recife), a partir das dez horas da manhã, e terá transmissão via Youtube pelo canal da Escola de Contas.O governador do Estado, Paulo Câmara, confirmou presença. Também participarão do encontro o secretário de Educação, Marcelo Barros; o diretor-presidente da Neoenergia-PE, Saulo Cabral, o superintendente do Sebrae-PE, Francisco Saboya, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota e o presidente da União dos Dirigentes Municipais (Undime), Natanael Silva.
O presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, e o diretor da Escola de Contas, Valdecir Pascoal, além da procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano também estarão presentes.
Na ocasião, serão assinados Acordos de Cooperação Técnica entre o TCE-PE, a Escola de Contas do TCE, o Estado de Pernambuco, a Neoenergia e o Sebrae. Haverá apresentações de representantes da Secretaria Estadual de Educação e do FNDE, além do lançamento do Manual do Transporte Escolar Pernambucano e da apresentação do projeto “Transportando o Nosso Futuro”, ambos realizados pelo Tribunal de Contas.
ll MANUAL ll
O transporte escolar movimenta diariamente em Pernambuco entre 275 e 300 mil estudantes, sendo uma das políticas públicas de maior relevância socioeducacional. Em muitos casos, esse serviço representa, inclusive, a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar.
Foi pensando nisso que o Tribunal de Contas de Pernambuco incluiu a temática entre os projetos prioritários do Plano de Controle Externo 2021-2023, formando, no início do ano, um grupo de trabalho para desenvolver soluções com o intuito de solucionar os principais problemas e fragilidades relacionados à prestação desse serviço.
Entre as soluções, o Tribunal de Contas, de forma pioneira, desenvolveu um Modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar na gestão que já foi aplicado em cinco municípios: Afogados da Ingazeira, Belo Jardim, Buíque, Gravatá e Pombos, além de ter sido implementado um projeto-piloto em Ipojuca.
ll EQUIPE ll
O grupo de trabalho que está à frente do projeto é formado por integrantes do Departamento de Controle Municipal, do Departamento de Controle Estadual e do Núcleo de Engenharia do TCE. Além de Rafael Lira, fazem parte da equipe os auditores Elmar Pessoa, Hermógenes de Melo, Nazli Leça Nejaim, Vaudo Medeiros, Daniel Cury, Uitan Barreto, Rodrigo Bet, Mariana Dornelas e Gustavo Aquino.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 16/11/2021
