Os conselheiros Carlos Neves e Marcos Loreto passaram a integrar a nova diretoria da Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), na chapa encabeçada pelo conselheiro Cezar Miola, do TCE do Rio Grande do Sul, para o biênio 2022-2023.
A eleição aconteceu na última sexta-feira (12) durante o encerramento do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado na cidade de João Pessoa.
Carlos Neves assumiu a Diretoria de Desenvolvimento do Controle Externo, e Loreto responderá pela Diretoria de Relações Político-Institucionais. Além de Cezar Miola, eleito presidente, em substituição a Fábio Nogueira (TCE-PB), a Atricon terá como vice-presidente executivo o conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO). A entidade, criada em 1992, atua na representação e na integração do Sistema de Controle Externo do país.
O II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado de forma híbrida, presencial e remota, na capital paraibana, contou com a participação de conselheiros e servidores do TCE-PE. Estiveram presentes os conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior (presidente), Ranilson Ramos (vice-presidente), Valdecir Pascoal, que proferiu palestra no evento sobre o papel dos TCs e a democracia, Carlos Neves e Marcos Loreto, além dos substitutos Adriano Cisneiros, Carlos Pimentel, Ricardo Rios e do procurador do MPCO, Gilmar Lima.ll REVISTA TÉCNICA ll
O auditor de controle externo do TCE-PE, Rafael Ferreira de Lira, foi destaque no evento em razão da publicação de um artigo de sua autoria na 5º edição das Revistas Técnicas dos Tribunais de Contas, editada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB).
A nova edição da revista, lançada na quinta-feira (11), como parte da programação do evento, aborda as “Tendências e Perspectivas do Controle Externo: um olhar para o futuro” e reúne 19 artigos escritos por técnicos especializados em controle externo, com temáticas diversas do controle, divididos em 434 páginas. Clique aqui para acessar a versão digital da publicação.
O artigo do auditor Rafael Lira trata dos ‘Recursos Repassados pela União na Modalidade Fundo a Fundo’ com uma nova visão sobre a competência de fiscalização dos TCs. Os recursos das transferências fundo a fundo destinam-se à cobertura das ações e serviços de saúde implementados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, traduzidas pelo investimento na rede de serviços de saúde e educação.
“Este artigo nasceu em meio aos desafios enfrentados pelo sistema de controle externo no contexto da pandemia e apresenta uma nova visão sobre a competência de fiscalização dos recursos de saúde e educação repassados pela União a Estados e municípios na modalidade fundo a fundo", afirmou o auditor. "Nele, busquei evidenciar a necessidade de evolução do entendimento majoritário atual acerca da temática, em prol de uma atuação mais harmônica e coordenada do sistema de controle externo, que garanta mais eficiência, eficácia e efetividade do controle exercido pelos TCs nacionais”, concluiu.
Rafael Lira é assessor técnico do Departamento de Controle Municipal do Tribunal, professor da Escola de Contas do TCE, especialista em Licitações e Contratos pela Faculdade Educacional da Lapa, graduado em engenharia elétrica pela Universidade Federal de Campina Grande e bacharelando em Direito pela Estácio.
ll ENCERRAMENTO ll
O II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas aconteceu entre os dias 09 e 12 de novembro e teve como tema ‘Os Tribunais de Contas e o mundo em transformação’. A palestra de encerramento foi proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, que defendeu a autonomia das Cortes de Contas do país no sistema de controle externo e destacou a importância do órgão na análise das contas públicas, por meio de decisões e processos que subsidiam as sentenças do Judiciário.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 16/11/2021
