A última sessão do Pleno de 2021, ocorrida na última quarta-feira (15), além do julgamento dos processos em pauta, foi marcada também por homenagens e despedidas que estabelecem um novo ciclo no Tribunal de Contas a se iniciar em 2022.
Foi a última sessão da gestão do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior (biênio 2020/2021). Na ocasião, ele agradeceu aos conselheiros e conselheiros substitutos, à procuradora-geral do Ministério Público de Contas e aos servidores da Casa em geral e parabenizou os seus antecessores, destacando o conselheiro Marcos Loreto de quem, disse ele, pegou um Tribunal, "muito pronto e preparado”.
Foi a última sessão da gestão do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior (biênio 2020/2021). Na ocasião, ele agradeceu aos conselheiros e conselheiros substitutos, à procuradora-geral do Ministério Público de Contas e aos servidores da Casa em geral e parabenizou os seus antecessores, destacando o conselheiro Marcos Loreto de quem, disse ele, pegou um Tribunal, "muito pronto e preparado”.
Dirceu Rodolfo fez também votos de sucesso para o próximo presidente do Tribunal, conselheiro Ranilson Ramos. “Tenho certeza que vossa excelência levará o TCE para picos muito mais elevados”, comentou.
Em seguida, o conselheiro Ranilson Ramos, que presidirá a Casa no biênio 2022/2023, louvou a atuação de Dirceu durante a gestão, que ficou marcada pela situação atípica devido à pandemia do novo coronavírus. “Vossa excelência não teve um biênio, vossa excelência terá dois biênios, farei meu mandato em homenagem a tudo que foi deixado de legado neste Tribunal”, disse.
O conselheiro Carlos Neves ressaltou que “não haveria outro tão preparado para enfrentar as dificuldades da pandemia como Dirceu”, destacando o grande servidor público que é o conselheiro, "um exemplo para todos no Tribunal", destacou ele.
“A palavra que eu teria a dizer é obrigado. Obrigado pela dedicação neste tempo mais do que desafiador”, assim o conselheiro Valdecir Pascoal destacou a importância da gestão de Dirceu, elencando várias ações e conquistas ocorridas durante os dois últimos anos além da responsabilidade institucional e do “brilho próprio” do presidente.O conselheiro Marcos Loreto enfatizou a certeza de "dever cumprido” ao fim da gestão. “Em momento tão difícil que vivemos você conseguiu fazer o Tribunal presente no dia-a-dia da sociedade”, disse.
O assessor especial da presidência, Aldemar Santos, em nome da equipe do presidente, falou sobre a humildade de Dirceu Rodolfo em que pese, disse ele, a inteligência acima da média. “Ele mostra que é possível ser gênio e humilde”, comentou. Ao final, o conselheiro substituto e auditor geral, Adriano Cisneiros, parabenizou o conselheiro pela atuação, ressaltando a entrega dele ao Tribunal durante este período pandêmico.
ll MPCO ll
Ainda durante a sessão, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, que encerra seu mandato no próximo ano, se despediu e agradeceu a todos, ressaltando a experiência “transformadora” e “pedagógica” nestes anos em que esteve à frente do MPCO.
“Hoje chego muito feliz de poder olhar para o retrovisor e ver que mesmo com todas as adversidades, consegui colher uns frutos bonitos, como a unidade da minha instituição. Hoje não tenho só sete pares lá, tenho sete amigos que sempre estiveram ao meu lado nesta jornada”, comentou.
Ela também fez um agradecimento especial à conselheira Teresa Duere. “Como representante feminina nesse Conselho, ela tem sido um símbolo importante da arte de ser mulher em espaços tradicionais de poder ”, disse.
Ao final, agradeceu aos conselheiros Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo pelo apoio dado pelo Tribunal durante suas gestões. “Quero agradecer a ele (Dirceu) por ter colocado a sua gestão à disposição do Ministério Público de Contas”, finalizou.
O conselheiro Carlos Porto, decano da casa, parabenizou Germana por sua atuação e ressaltou que por muitas vezes a presença dela foi fundamental em várias decisões e encaminhamentos corretos que o Tribunal julgou.
A conselheira Teresa Duere pontuou que mesmo sendo minoria muitas vezes elas se fazem maioria nas decisões, ressaltando todo o aprendizado que teve com ela. “É tão brilhante que a gente confia plenamente quando você começa a falar que aquilo é certo ou errado", comentou.
Os conselheiros Marcos Loreto e Carlos Neves enfatizaram a relação institucional respeitosa, mesmo que com divergências, que sempre houve com a procuradora-geral e com o Ministério Público de Contas em geral. Já o conselheiro Valdecir Pascoal destacou o comprometimento e dedicação da procuradora.
Por fim, o auditor geral Adriano Cisneiros e o próximo presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, falaram sobre todo o aprendizado que tiveram com a procuradora durante os quatro anos dela à frente do Ministério Público de Contas.
ll POSSE ll
A posse do próximo presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, ocorre de forma institucional no próximo dia 03 de janeiro, às 10h, no Tribunal de Contas. Já a sessão solene de posse para o biênio 2022-2023, acontecerá no dia 10 de janeiro, no centro cultural Rossini Alves Couto, localizado no Ministério Público de Pernambuco ( R. do Hospício, 849).
Durante a solenidade serão empossados também a conselheira Teresa Duere na vice-presidência, o conselheiro Valdecir Pascoal para a Corregedoria, o conselheiro Carlos Porto para a diretoria da Escola de Contas e o conselheiro Carlos Neves para a Ouvidoria. Os conselheiros Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo vão presidir, respectivamente, a Primeira e a Segunda Câmara, durante o período.
ll RESOLUÇÃO ll
Uma das resoluções aprovadas durante a sessão foi a de n° 144/2021, que instituiu o colar do mérito conselheiro Jarbas Maranhão, uma premiação bianual do TCE dedicada a pessoas físicas ou jurídicas que prestaram serviços públicos ao sistema Tribunal de Contas do Brasil.
Como primeiro homenageado, foi aprovado o nome do ex-presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro Filho. Na ocasião, o presidente do TCE destacou a ampla contribuição que ele deu ao sistema de controle externo, sendo apoiado pelosconselheiros Carlos Neves, Valdecir Pascoal e Ranilson Ramos,
ll HOMENAGENS ll
Ainda durante a sessão do Pleno, o presidente do TCE realizou a proposição de elogios em ficha aos servidores José Ribeiro Andrade Neto, vencedor do concurso que escolheu o nome Prisma para o laboratório de Inovação do Tribunal e Rafael Ferreira de Lira pela elaboração do artigo Recursos Repassados pela União na Modalidade Fundo a Fundo: Uma nova visão sobre a competência de fiscalização, que recebeu elogios não só da Casa como de outros tribunais pelo Brasil.
O TCE estará de recesso no período de 20 a 31 de dezembro, funcionando apenas em regime de plantão, das 07h às 13h. As próximas sessões de julgamento têm início no dia 25 de janeiro, com a Primeira Câmara, 26 com o Pleno, e 27 com a Segunda Câmara.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 17/12/2021
Ainda durante a sessão do Pleno, o presidente do TCE realizou a proposição de elogios em ficha aos servidores José Ribeiro Andrade Neto, vencedor do concurso que escolheu o nome Prisma para o laboratório de Inovação do Tribunal e Rafael Ferreira de Lira pela elaboração do artigo Recursos Repassados pela União na Modalidade Fundo a Fundo: Uma nova visão sobre a competência de fiscalização, que recebeu elogios não só da Casa como de outros tribunais pelo Brasil.
O TCE estará de recesso no período de 20 a 31 de dezembro, funcionando apenas em regime de plantão, das 07h às 13h. As próximas sessões de julgamento têm início no dia 25 de janeiro, com a Primeira Câmara, 26 com o Pleno, e 27 com a Segunda Câmara.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 17/12/2021
