Os auditores de controle externo Pedro Coelho Teixeira Cavalcante e Alfredo César Montezuma Batista Belo, do TCE-PE, irão dividir suas experiências sobre auditoria de resíduos sólidos urbanos e drenagem urbana com os participantes do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - o ENAOP 2022. Realizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria e Obras Públicas (Ibraop) e pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), o evento vai acontecer nos dias 24, 25 e 26 de outubro, no Plenário do TCDF, em Brasília.
As inscrições estão abertas - presencial e virtualmente - e podem ser feitas clicando aqui.
O Novo Marco Legal do Saneamento Básico é o tema central do encontro, cuja programação inclui uma conferência de abertura, 20 palestras e uma mesa de debate, tudo isso organizado em seis painéis: 1) Regionalização e Universalização; 2) Resíduos Sólidos Urbanos; 3) Regulação e o NMLSB; 4) Contratos de Programas; 5) Saneamento Básico e temas em destaque; 6) Atuação dos TCs no Saneamento Básico.
Pedro Teixeira se apresenta no segundo painel com a palestra "O Tribunal de Contas na eliminação dos lixões - Case TCE-PE”, prevista para às 15h20 do dia 24.
No dia 25, às 16h30, o auditor Alfredo Montezuma irá ministrar a palestra "Drenagem urbana e o NMLSB”, que integra o quinto painel. É graduado em Engenharia Civil pós-graduado em Direito Público, com foco no Controle Externo dos Tribunais de Contas.
O ENAOP 2022 conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e do Sistema Confea/CREA, formado pelos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agronomia.
Gerência de Jornalismo (GEJO) com informações do Ibraop, 14/10/2022
