O conselheiro do Tribunal de Contas, Carlos Neves e o servidor, Pedro Teixeira, participam, nesta quinta-feira (20) de um seminário promovido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre “Gestão de Resíduos: Estratégias de Atuação Interinstitucional”. O encontro acontecerá de forma híbrida: presencialmente, no auditório da Ordem dos Advogados em Pernambuco (OAB-PE), no bairro de Santo Antônio, e virtual, com transmissão pela plataforma Doity Play.
Na ocasião, Carlos Neves e Pedro Teixeira falarão sobre “O Encerramento da Era dos Lixões em Pernambuco: Conquistas e Desafios”, mostrando a atuação do Tribunal de Contas na questão da destinação dos resíduos sólidos pelos municípios do Estado e o levantamento anual que aponta para a diminuição no número de lixões em Pernambuco.
A mesa de debates será presidida pelo promotor do MPPE, Francisco Dirceu Barros, e contará ainda com a participação do diretor de licenciamento ambiental da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Eduardo Elvino Sales, e do secretário-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado, Edilson Francisco da Silva.
A programação inclui palestras com especialistas da área e discussões de temas relacionados à coleta seletiva, à logística reversa, ao plano de resíduos sólidos, aos catadores, ao encerramento de lixões, e à gestão e regulação na área de resíduos. Também haverá o pré-lançamento da obra "Gestão de resíduos: estratégias de atuação interinstitucional" e a assinatura de um acordo de intenções pelos procuradores-gerais de Justiça, tendo como objeto a gestão dos resíduos. A abertura será do procurador-geral da República, Augusto Aras, e reunirá autoridades das Procuradorias da Justiça e do Trabalho.
O seminário é dirigido a membros, servidores e assessores do Ministério Público brasileiro, integrantes do TCE, da Secretaria do Meio Ambiente, do CPRH, de Cooperativas de catadores e convidados do meio acadêmico e da sociedade civil.
Acompanhe aqui a programação completa do evento.
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O gerente de Licitações e Contratações Diretas do TCE, José Vieira, e o servidor Eduardo Maia integram a lista de participantes em um outro seminário que traz como tema “Dominando a Nova Lei de Licitações: tudo que o gestor público e o fornecedor precisam saber sobre a Lei nº 14.133/2021”. O encontro acontece nos dias 20, 21 e 22 de outubro, no Recife, e é promovido pela Treinecap.
Eduardo Maia abre a programação do primeiro dia falando sobre os aspectos fundamentais da nova Lei. O assunto será debatido juntamente aos advogados da União, Ronny Charles Torres e Theresa Nóbrega. A apresentação de Vieira será na tarde da sexta-feira (21) sobre procedimento licitatório e inclui a participação do especialista em licitações, Thiago Benassi, e do pregoeiro e consultor na área, Marcelo Bruto.
Confira aqui a programação do seminário.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 19/10/2022
