As boas práticas de atuação do TCE-PE voltadas para a Primeira Infância ganharam destaque numa publicação do Instituto Rui Barbosa (IRB) feita em parceria com o Tribunal de Contas de Goiás.
O livro “A Primeira Infância e os Tribunais de Contas” foi lançado no último dia 02 de fevereiro, em Salvador, durante o 8º Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas e mostra a realidade vivida no Brasil para mais de 17,6 milhões de crianças de 0 a 6 anos, das quais nove milhões são vulneráveis, sendo que pelo menos uma, em cada três, nessa faixa etária, vive na pobreza ou na extrema pobreza.
O livro também traz também o desempenho de cada um dos 5.570 municípios brasileiros em alguns dos principais indicadores da primeira infância, como percentual de grávidas com acesso a pelo menos sete consultas pré-natal; mortalidade materna; percentuais de partos cesáreos; de crianças de até três anos em creches e imunizados contra a poliomielite; mortalidade infantil, entre outros.
Um dos capítulos destaca o trabalho do TCE-PE, sob a condução do atual presidente Ranilson Ramos, cuja gestão foca na fiscalização dos direitos da Primeira Infância e na garantia de políticas públicas voltadas para essa faixa etária. “A Primeira Infância é um tema que coloquei, desde o início, como prioridade na minha gestão. É importante que todo o nosso corpo técnico tenha o pertencimento dessa causa, atuando de forma direta e efetiva, para que esses direitos sejam assegurados para nossas crianças e implementados de forma eficaz nos municípios”, explicou o presidente.
O livro é resultado da criação, em 2021, do Comitê Técnico da Primeira Infância, dirigido pelo presidente do TCE-GO, conselheiro Edson Ferrari, com apoio do presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes. De lá para cá, o Tribunal goiano lançou o Portal da Primeira Infância, com indicadores que demonstram a situação das crianças de zero a 6 anos em todo o Brasil. Essa ferramenta, por sua abrangência e funcionalidade, foi adotada pelo Pacto Nacional pela Primeira Infância, do Conselho Nacional de Justiça, como fonte de consulta para todos os interessados no tema.
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Gerência de Jornalismo, com informações do Tribunal de Contas de Goiás, 09/03/2023
