O ouvidor do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Neves, e a coordenadora da Ouvidoria da instituição, Priscila Monteiro, foram palestrantes no III Seminário Rede Ouvir-PE, que abordou o fortalecimento da comunicação entre a população e os órgãos públicos do Estado. O evento ocorreu nos dias 21 e 22 de março, no auditório do Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG), em Jaboatão dos Guararapes.
Em comemoração ao Dia do Ouvidor, celebrado na quinta-feira passada (16), o encontro reuniu servidores de ouvidorias municipais, estaduais e do TCE, gestores públicos, estudantes e representantes da sociedade civil. O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa, prestigiou a abertura da solenidade.
Na terça-feira (21), o conselheiro Carlos Neves falou sobre o resultado da fiscalização ordenada realizada pelo Tribunal de Contas. O trabalho avaliou a implantação e a estrutura das ouvidorias nos 184 municípios pernambucanos, conforme estabelece a Resolução TC nº 159/2021, dispositivo que regulamentou a criação do serviço no Estado.
“É a partir das ouvidorias que a gestão pública tem a oportunidade de conhecer suas fraquezas, monitorar e avaliar o grau de efetividade e de satisfação da população diante dos serviços oferecidos de modo a aperfeiçoá-los. Isso é ainda melhor quando conta com a atuação responsável do controle interno municipal”, afirmou Neves. “É um exercício constante de empatia, pois precisamos nos colocar no lugar do cidadão para entender não apenas o que ele busca, mas as suas limitações, necessidades e receios, fazendo com que se sinta acolhido”, acrescentou.
Ele explicou, ainda, que a atuação do TCE é uma oportunidade para que o ente jurisdicionado possa melhorar a estrutura e aperfeiçoar a qualidade do atendimento à população. Ao apresentar o projeto Ouvidoria Plataforma, com lançamento previsto para este ano, o conselheiro ouvidor relembrou que uma das razões da existência do Tribunal é estar próximo do cidadão no controle social e nas políticas públicas, sendo a ponte entre eles. “O TCE descobriu que era preciso ir atrás também do cidadão que não sabia onde encontrar respostas. Desta forma, passamos a agir de forma mais ativa, provocando-o com iniciativas que despertam seus interesses”, destacou.
Ainda no primeira dia de evento, à tarde, a coordenadora da Ouvidoria do Tribunal, Priscila Monteiro, participou do painel “Fortalecendo a atuação das ouvidorias municipais”, ao lado dos representantes da Ouvidoria-Geral da União (OGU), Abelardo Lopes, e da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE-PE), Elisa Andrade. A moderação do debate foi realizada pelo ouvidor executivo da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Douglas Moreno.
Durante sua fala, Priscila Monteiro apresentou os cursos e capacitações acerca da temática que são oferecidos gratuitamente pela Escola de Contas, sob a tutela da instrutora Zélia Correia, à frente da coordenação de Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria Geral do Estado de Pernambuco. Monteiro também acrescentou "Vamos aproveitar esse diálogo que vem sendo construído para conscientizar cada vez mais a gestão pública”, disse.
No final do primeiro dia, Carlos Neves recebeu uma homenagem das mãos da ouvidora-geral de Afogados da Ingazeira, considerada a mais antiga em atividade no Estado, Maria José Cerquinha, de 79 anos.
ll PROGRAMAÇÃO ll
Um debate sobre a relação entre Ouvidoria e Comunicação, conduzido pela ouvidora-geral do Distrito Federal, Cecília Fonseca, abriu o seminário e foi intermediado pela procuradora e secretária da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Erika Lacet.
Depois houve a apresentação de painéis dos projetos Escola Cidadã (Jaboatão) e Ouvidoria Interativa (Itapissuma) e da Ouvidoria da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (HEMOPE) que falou sobre a pesquisa de satisfação e o monitoramento de ações de melhoria pela fundação estadual. A conciliação ficou a cargo da vice-presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Seccional Pernambuco (ABO-PE), Isabel Tavares.
Na quarta-feira (22), oficinas discutiram o papel do setor na mediação de conflitos, como demonstrar os resultados da Ouvidoria e as boas práticas na elaboração de carta de serviços e avaliação de serviços públicos, além do passo a passo da implantação de Ouvidorias Municipais, quando Priscila Monteiro foi novamente palestrante.
O encerramento ficou por conta de um debate sobre os novos desafios dos ouvidores, conduzido pelo professor e coordenador de Orientação e Acompanhamento de Ouvidorias da OGU, Paulo Guimarães Filho. Elisa Andrade, da OGE-PE, foi a mediadora da palestra.
As edições anteriores do encontro aconteceram em 2022, nas cidades de Serra Talhada e Caruaru, e foram organizadas pela Rede Pernambucana de Ouvidorias Públicas e Afins (Rede Ouvir PE).
ll REDE OUVIR PE ll
Criada em 2019, a rede é coordenada pela Ouvidoria do TCE-PE com a missão de fortalecer as ouvidorias públicas, com trocas de informações e práticas, e estimular a implantação destes setores, sobretudo dos municípios. Fazem parte as Ouvidorias do Estado, MPPE, ALEPE, Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil, Associação Brasileira de Ouvidores, Tribunal Regional do Trabalho, bem como as dos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Afogados da Ingazeira, Bezerros, Caruaru, Cabo de Santo Agostinho, Condado, Dormentes, Ibirajuba, Ipojuca, Itapissuma, São Vicente Ferrer e Serra Talhada.
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Gerência de Jornalismo (GEJO), 23/03/2023
