A melhoria do sistema prisional de Pernambuco foi assunto de três reuniões realizadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) com representantes da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (18/04), Secretaria Estadual de Educação e Esportes (29/04) e com a Defensoria Pública do Estado (08/05).
A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização foi representada pelo secretário executivo, André Albuquerque. No encontro com a Secretaria de Educação esteve presente a chefe da Unidade de Educação, Silvana de Fátima. E na reunião com a Defensoria Pública participaram o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, e o subdefensor de Execuções Penais, Michel Nakamura.
Os encontros, promovidos pela Gerência de Fiscalização da Segurança e Administração Pública do TCE-PE, tiveram como objetivo apresentar os resultados iniciais de uma Auditoria Operacional que avaliou o sistema prisional do Estado em 2023, a exemplo da infraestrutura dos presídios, a assistência jurídica, capacitação profissional, o efetivo da polícia penal e a disponibilidade de vagas. O relator do processo é o conselheiro Marcos Loreto.
“Apresentamos os resultados da auditoria e ouvimos as partes, no sentido de alinhar as recomendações que serão feitas pelo relator para melhorar o sistema penitenciário, respeitando a realidade do Estado. Dessa forma, esperamos contribuir com o aprimoramento do sistema”, destacou o auditor Bruno Ribeiro, gerente de Fiscalização da Segurança e da Administração Pública do TCE-PE.
Assim que estiver concluído, o relatório de auditoria, com as recomendações, será enviado aos gestores responsáveis para que possam analisar e comentar as propostas. Em seguida, o processo segue para discussão e julgamento na Segunda Câmara.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 14/05/2024
