O levantamento sobre obras paralisadas, divulgado em abril, foi tema de uma reunião entre a equipe de auditoria do TCE-PE e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O objetivo do encontro foi discutir a colaboração entre as instituições para destravar as obras paralisadas nos municípios pernambucanos.
O encontro aconteceu na última quinta-feira (16), e contou com a participação da secretária executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Gorette Aquino, e do gerente Administrativo Financeiro, José Mário Falcão.
Pelo TCE-PE, participaram a diretora de Controle Externo do Tribunal, Adriana Arantes, o procurador chefe do TCE, Aquiles Bezerra, o chefe do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura, Conrado Lobo, e o gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização, Alfredo Montezuma, responsáveis pela elaboração do levantamento.
“A Amupe tem contato direto com todos os gestores municipais, portanto é importante manter esse diálogo, para que a gente possa conhecer as expectativas dos municípios e buscar soluções”, destacou Adriana Arantes.
A reunião partiu de um ofício enviado pela Amupe em 30 de abril.
SINDUSCON – as inovações da nova lei de licitações e o impacto sobre a paralisação de obras também foi tema de outra reunião, realizada na quarta-feira (15), com a diretoria do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon-PE). Estiveram presentes o presidente do Sindicato, Antônio Sá Barreto, os diretores Paulo Wanderley da Cunha e Franklin Malta e o assessor jurídico Ediel Frazão.
“A contratação de projetos de engenharia e de obras de construção via pregão tem sido apontada pelas entidades representativas da Indústria da Construção como uma das razões para o alto quantitativo de obras públicas paralisadas atualmente no país”, disse Antônio Barreto.
O presidente do Sinduscon-PE defende a adoção de uma câmara de conciliação, através da qual fosse construído o consenso entre contratantes e contratadas, com o acompanhamento do órgão de controle, para evitar que chegue ao ponto de paralisar uma obra. “Uma obra parada sai mais caro aos cofres públicos do que uma obra concluída com os ajustes financeiros necessários”, alerta.
Pelo TCE participaram a diretora de Controle Externo do TCE-PE, Adriana Arantes, o procurador chefe do TCE, Aquiles Bezerra, e representantes do Departamento de Macroavaliação Governamental, e de Controle Externo da Infraestrutura do Tribunal.
Confira aqui as imagens da reunião.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 21/05/2024
