O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai participar de uma auditoria coordenada nacional para avaliar as políticas públicas voltadas para a Primeira Infância. O órgão integra a comissão que está à frente do planejamento e da organização dessa fiscalização, que vai contar com a adesão da maioria dos Tribunais de Contas do país.
A auditoria coordenada é uma iniciativa do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
O objetivo é avaliar a execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento das crianças de até seis anos de idade, com atenção especial às visitas domiciliares e à integração entre áreas como saúde, educação, saneamento, assistência social e segurança. A fiscalização também vai verificar se os órgãos públicos têm estrutura de governança eficiente para a gestão dessas políticas.
De acordo com o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, a fiscalização mostra a importância que os Tribunais de Contas estão dando às políticas públicas voltadas à Primeira Infância.
“Esse é um tema sobre o qual já temos nos debruçado há alguns anos, no TCE-PE, por compreendê-lo como estruturante para a sociedade pernambucana e brasileira. Vamos nos juntar a esse esforço nacional em favor do desenvolvimento saudável de nossas crianças”, avalia.
A diretora de Controle Externo do TCE-PE, Adriana Arantes, lembra que as evidências científicas demonstram a importância da orientação aos cuidadores para o desenvolvimento saudável das crianças, especialmente das que vivem em situação de vulnerabilidade.
”Por isso, esperamos que esse trabalho contribua com melhorias efetivas na execução dos programas de visitas domiciliares”, afirma.
O trabalho está previsto para os meses de abril a junho. O relatório final será apresentado no II Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), em setembro, no Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG).
HISTÓRICO – Desde 2022 o TCE-PE passou a atuar com maior foco na Primeira Infância. Naquele ano, o órgão aderiu ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. Desde então, tem promovido e participado de seminários sobre o tema. Também tem feito fiscalizações em áreas relacionadas, como infraestrutura de creches e pré-escolas, vacinação infantil, transporte escolar e saneamento básico.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 17/2/2025
