“A Odisseia dos Tribunais de Contas: perspectivas históricas e desafios futuros” foi o tema da palestra magna realizada pelo conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal, durante a abertura do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2026), na última quarta-feira (23), em Florianópolis.
Realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, o evento reúne representantes de tribunais de todo o país para trocar experiências, discutir boas práticas e fortalecer a atuação integrada nas áreas de governança, integridade, participação e controle social.
Em sua apresentação, o conselheiro usou a viagem de Odisseu de volta a Ítaca, narrada por Homero e retomada em filme recente de Christopher Nolan, como metáfora para a trajetória do controle externo brasileiro.
Pascoal revisitou os desafios enfrentados pelos Tribunais de Contas desde o fortalecimento de suas atribuições pela Constituição de 1988. Abordou propostas de extinção ou substituição do modelo brasileiro, a consolidação do controle preventivo e as disputas sobre as competências para julgar contas, especialmente em relação às regras da Lei da Ficha Limpa.
O conselheiro também destacou o trabalho dos próprios Tribunais de Contas e de entidades representativas, como a Atricon e o IRB, para avaliar o desempenho das instituições, identificar fragilidades e reduzir as diferenças na atuação entre os tribunais.
Ao olhar para o futuro, o conselheiro apontou o consensualismo e a inteligência artificial como instrumentos que podem tornar o controle mais efetivo, desde que sejam usados com critérios, transparência e responsabilidade humana. A principal questão levantada por ele, no entanto, foi a crise de confiança nas instituições, agravada pela desinformação e pela erosão democrática.
Pascoal defendeu que os Tribunais de Contas podem contribuir para recuperar essa confiança ao avaliar se as políticas públicas estão produzindo resultados concretos para a população, especialmente em áreas como educação, saúde e segurança. Destacou também a necessidade de um controle externo marcado pela imparcialidade, pelo respeito ao direito de defesa e pela postura ética de membros e servidores.
Para que esse trabalho chegue ao cidadão, ressaltou a importância da linguagem simples, da transparência e da escuta realizada pelas ouvidorias. Também destacou as ações de integridade e governança desenvolvidas pelas Corregedorias e Controles Internos.
Ao encerrar, o conselheiro retomou uma mensagem de Rui Barbosa, idealizador do Tribunal de Contas na República, e voltou à imagem de Ítaca: a Constituição de 1988 aparece como referência para a atuação das Cortes de Contas enquanto o cidadão é a razão de ser dessa travessia.
Também participam do ENCCO 2026 servidores da Corregedoria, da Ouvidoria, do Controle Interno e da Procuradoria Jurídica do TCE-PE. O encontro se encerra nesta sexta-feira (25).
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Gerência de Jornalismo (GEJO), 24/9/2026
