Número do Processo: 0502103-0
Conselheiro Relator: Severino Otávio
Unidade Interessada: Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura do Recife
Realização da Avaliação: 2005
O objetivo geral do programa é a promoção, o monitoramento e a avaliação das ações de detecção, prevenção e intervenção nas condições ambientais que interferem na saúde da população, através da implantação de uma política guiada pelos princípios da universalidade, eqüidade, integralidade e intersetorialidade.
O programa tem ainda como objetivos específicos a execução das ações de vigilância epidemiológica, de controle, de educação e de informações em saúde dirigida ao meio físico-biológico e sócio-cultural.
A avaliação examinou se os instrumentos gerenciais existentes para o planejamento, acompanhamento e avaliação dos resultados do programa são suficientes para tomada de decisão, se a estrutura de apoio disponibilizada pelo programa para a execução das atividades dos agentes ambientais compromete o seu desempenho. Verificou também se as ações educativas desenvolvidas contribuem para a redução das situações de risco à saúde da comunidade e se a intersetorialidade contribui para a detecção, a prevenção e a intervenção dos problemas ambientais.
