O tratamento inadequado do lixo hospitalar traz sérios riscos a saúde da população. Atualmente aproximadamente 50% das cidades pernambucanas queimam resíduos, lançando na atmosfera dioxinas e furanos, substâncias altamente cancerígenas. E é tentando evitar esse tipo de exposição que o Tribunal de Contas tem trabalhado diretamente com as prefeituras municipais para regularizar a questão da coleta de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSS).
Em um trabalho feito numa parceria entre a Gerência de Avaliação de Programas e Órgãos Públicos (GEAP), o Departamento de Controle Municipal e as Inspetorias Regionais o TCE realizou em 2013, por meio de uma pesquisa, um diagnóstico da situação do tratamento de lixo nos municípios de Pernambuco, buscando levantar informações como: Se há coleta de RSS e como ela é realizada, qual é a empresa que realiza o serviço e como foi feita a licitação, etc.
Após a realização da pesquisa ocorreu, em dezembro do ano passado, um seminário com secretários municipais de saúde e gestores de unidades para discutir vários aspectos como legislação pertinente, experiências, responsabilidades do gerador dos resíduos, Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), cálculo estimativo da geração de resíduos e contratação de empresa terceirizada para remoção dos RSS.
ATUALIZAÇÃO DOS DADOS – Para 2014 o Tribunal atualizará as informações relativas aos RSS. O questionário será aplicado eletronicamente (internet) após o envio de um aviso. “Nesse questionário tentaremos aprofundar mais a questão buscando entender melhor a realidade do município para com isso tomarmos medidas junto às cidades para ajudar na melhor forma de tratar a questão do lixo hospitalar”, comentou João Antonio Robalinho, gerente da GEAP.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 21/02/2014
