A segunda reunião ordinária do Fórum de Combate à Corrupção - FOCCO-PE, aconteceu na sede da Escola de Contas, em 04 de abril, reunindo 25 integrantes do colegiado que reforçaram o plano de ação para este ano.
O primeiro tema discutido foi a respeito dos sites de transparência das prefeituras dos municípios. De acordo com relato dos auditores da CGU, procuradores da república e dos promotores de justiça, que atuam em cidades do interior do estado, ainda é pequeno o número de prefeituras que divulgam dados relacionados à gestão de recursos em seus respectivos sites. Os integrantes do Fórum farão novas avaliações e definirão novos prazos e novas ações prazos para as prefeituras se regularizarem.
O debate seguinte foi sobre as irregularidades que envolvem o sistema de transporte escolar nas cidades do interior pernambucano. Este assunto foi o tema da 1a reunião deste ano e neste segundo encontro, os representantes dos vários órgãos de fiscalização se comprometeram a elaborar, dentro de um grupo de trabalho constituído pelo FOCCO, um plano conjunto para reforçar a vigilância na região, após a realização de audiências públicas regionais durante o ano de 2014.
Para promover o debate e discutir experiências na busca das melhores soluções este ano serão realizados dois eventos, um seminário sobre Combate à Corrupção, em Caruaru, nos dias 29 e 30 próximos, e o fórum de debates “Olho Vivo no Dinheiro Público”, previsto para o período de 19 a 23 de maio, em Garanhuns, no campus da UFRPE, com programação a ser definida. Além dos eventos, serão retomados os contatos com as entidades da sociedade civil organizada para discussão e realização conjunta de atividades que deem visibilidade a dois motes do FOCCO: a Transparência do Poder Público e o Voto Consciente.
Por fim, o coordenador da 2ª reunião do FOCCO-PE, Auditor Federal de Controle Externo do TCU, Evaldo Araújo, informou sobre a visita que a equipe da coordenação fez ao presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal, ocasião em que o conselheiro reafirmou seu endosso às ações do colegiado.
Transporte Escolar: Critérios de seleção dos Municípios - Em reunião do grupo de trabalho (GT) sobre o Transporte Escolar, realizada em 14/04, foram definidos os critérios de um protocolo para orientar as ações conjuntas entre os órgãos do GT, incluindo a agilização da comunicação interna, bem como os critérios de seleção para direcionar as ações de fiscalização conjunta. Municípios onde ocorreram acidentes graves com estudantes, onde não há registros de vistorias obrigatórias nos veículos contratados, e onde houver irregularidades relevantes na licitação ou contratação, serão alguns dos critérios de seleção. A comunicação externa dos resultados nos municípios onde ocorrerão as ações conjuntas sobre o transporte escolar terá prioridade na agenda do grupo de trabalho.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 22/04/2014
