O Fórum Permanente de Combate à Corrupção (FOCCO) em Pernambuco criou um grupo de trabalho específico para tratar da questão do transporte escolar oferecido aos alunos da rede pública pelos municípios do interior do estado. A primeira reunião do grupo aconteceu nesta segunda-feira (31/03), na sede do TCE e teve como objetivo a troca de informações sobre os trabalhos de fiscalização que estão sendo realizados para coibir as práticas irregulares relacionadas a esse tipo de transporte, verificadas em diversos municípios.
A reunião contou com a presença de representantes do Ministério Público de Contas, Ministério Público de Pernambuco, Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas de Pernambuco e ainda de órgãos convidados como Batalhão de Trânsito de Pernambuco, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, DNIT e DER.
Durante o encontro foram estabelecidos a formação de uma rede de comunicação entre os membros do Fórum, a realização de audiências públicas regionalizadas e posterior divulgação das ações colocadas em prática pelo FOCCO-PE. De acordo com Bethânia Melo, coordenadora de Controle Externo do TCE-PE, essas iniciativas contribuirão para a realização de ações conjuntas de fiscalização, fortalecendo a cobrança pela correta prestação do serviço, tanto nos aspectos econômico-financeiros quanto nas questões de segurança, evitando assim o gasto irregular e a exposição de crianças e adolescentes à risco de acidentes graves, como já ocorrido em algumas localidades. “A sociedade precisa se conscientizar da necessidade de regularização do serviço de transporte escolar e dos perigos decorrentes dessa prática irregular”, afirmou.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 02/04/2014
