Os participantes do XVI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop), que acontece em Florianópolis, SC, assistiram ontem a duas palestras de servidores do TCE-PE. O técnico de inspeção, Arnóbio Vanderlei Borba e o inspetor de obras públicas, Ladislau de Sena Júnior foram convidados para apresentar trabalhos no evento que reúne cerca de 400 pessoas, entre servidores e integrantes de instituições de controle, e profissionais da área de engenharia de 25 estados brasileiros e do Distrito Federal.
“O problema do ‘lixo hospitalar’ em Pernambuco” foi o tema da
palestra de Arnóbio Vanderlei Borba. Ele apresentou indicadores, produzidos por estudos do TCE, sobre a realidade dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) no Estado. “A Vigilância Municipal pega e leva os resíduos para o lixão, onde queima. O problema é a quantidade de resíduo tóxico gerado — 1,5 toneladas, ao ano, por habitante — e de agentes poluidores lançados no meio ambiente. Ou o município tem contrato com uma empresa para dar destinação ao material, ou tem licenciamento para adquirir um equipamento e operá-lo, o que é muito oneroso”, explicou o servidor. Para ele, esse é um problema encontrado em todo o Brasil.
Com o tema “O controle externo das concessões de serviços públicos de saneamento básico”, inspetor de obras públicas Ladislau de Sena Junior abordou o resumo de sua monografia em pós-graduação em direito público, que foi motivada pela auditoria realizada pelo TCE em concessão de serviços de saneamento. O foco do trabalho era levantar a importância do exercício da atividade do controle externo na contratação de serviços públicos mediante concessão. “Nós, como representantes do Tribunal, podemos destacar que grande parte dos municípios, não só em Pernambuco, não está se adequando à nova Lei de Saneamento”, disse o inspetor. Segundo ele, isso faz com que haja impactos para contratação quanto aos aspectos econômicos e de qualidade na prestação de serviços.
O XVI Sinaop acontece durante toda esta semana no TCE de Santa Catarina. O evento, que discute os desafios das obras de infraestrutura, é promovido pelo Instituto Brasileiro de Obras Públicas (Ibraop), com apoio institucional do TCE/SC, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas de Municípios (Abracom) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (Crea/SC).
Arnóbio Vanderlei (esq) e Ladislau de Sena Júnior (Dir.) Imagens: ASCOM- TCE-SC
Gerência de Jornalismo (GEJO), 22/05/2014
