A aplicação da Lei da Ficha Limpa nas Eleições de 2014 e a inelegibilidade decorrente da rejeição de contas são alguns dos temas que serão discutidos no V Seminário Nacional para Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais (SENAJE), que será realizado de 14 a 16 de maio em Brasília. O evento é promovido pelo Movimento de Combate à Corrupção e tem o apoio do TCU, da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas), OAB e várias outras entidades e organizações da sociedade civil.
O encontro é uma oportunidade de difundir conhecimentos e informações sobre diversos aspectos das eleições brasileiras, tendo como painel principal o direito eleitoral no contexto da reforma política. Os participantes vão abordar temas como captação de votos, propaganda eleitoral e liberdade de expressão, financiamento de campanha e os novos caminhos para a justiça eleitoral.
O presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Augusto Nardes, o Conselheiro do TCE-MA, Caldas Furtado e o Auditor Federal de Controle Externo do TCU e Assessor Jurídico da ANTC, Odilon Cavallari de Oliveira, são algumas das presenças confirmadas. O presidente da Atricon e TCE-PE, Valdecir Pascoal, será representado pelo Conselheiro Carlos Ranna Macedo, do TCE/ES, 2º vice-presidente da Atricon.
Para mais informações sobre o seminário no site> http://www.senaje.org.br/
Gerência de Jornalismo (GEJO), 07/05/2014
