Após demanda do Conselho Municipal de Deficientes (Comud) e demais conselheiros de Petrolina, o Programa TCEndo Cidadania realizou a ação “Curso de Gestão Pública para Conselhos Municipais” no sertão pernambucano. Foram 44 participantes, incluindo alunos portadores de deficiência visual e motora.
Nas aulas, realizadas nos dias 10 e 11 de junho, foram utilizadas apostilas em braille, que foram disponibilizadas pelo Senado Federal. As responsáveis por ministrar o curso foram Márcia Olívia e Ana Alaíde Pinheiro, da equipe do TCEndo, com coordenação de Iracema Ferreira, da Inspetoria de Petrolina (IRPE).
“A participação de pessoas com deficiência neste curso mostra a importância de inserir todos indistintamente na participação da gestão pública, tanto no que concerne ao acompanhamento da gestão propriamente dita, quanto à elaboração de políticas públicas, atendendo às demandas da sociedade. A constituição de 1988 garantiu, por meio dos conselhos municipais, a participação da sociedade nas ações políticas de seu município, acompanhando e cobrando de seus representantes”, disse Márcia.
As aulas de capacitação para membros de conselhos municipais têm em seu conteúdo programático noções de gestão pública, seguido dos respectivos mecanismos de controle e finalizado com as funções e responsabilidade dos conselhos municipais e de seus representantes.
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Gerência de Jornalismo (GEJO)/ ECPBG, 16/06/2014
