Os Tribunais de contas do país realizam, em conjunto, auditorias em temas relevantes visando à melhoria da prestação de serviços à sociedade e à utilização eficiente dos recursos públicos.
Este ano o trabalho abrange 29 dos 33 tribunais de contas e é fruto de um acordo assinado no mês de março, em Brasília, no Tribunal de Contas da União (TCU), com a finalidade de realizar uma avaliação na Atenção Básica de Saúde. No Brasil, a Atenção Básica deve ser a porta de entrada dos cidadãos usuários que precisam de assistência médica. Esse atendimento ocorre nas Unidades Básicas de Saúde que devem estar instaladas perto de onde as pessoas moram, trabalham, estudam e vivem.
Os técnicos dos Tribunais de Contas discutiram por meio de videoconferência, nesta terça-feira (10), os aspectos a serem avaliados pela auditoria. A análise dos tribunais dará ênfase ao planejamento das ações de atenção básica, à profissionalização e à capacitação dos gestores, à articulação em rede, aos instrumentos de avaliação e monitoramento dos serviços prestados e observará as boas práticas desenvolvidas.
O TCE-PE foi representado por João Robalinho, gerente de Avaliação de Programas e Órgãos Públicos e pelos servidores Wirla Revoredo e Arthur Leandro Silva. Eles destacaram a importância do alinhamento nacional na avaliação dos temas, sem perder o enfoque nas demandas locais.
"Em Pernambuco, a equipe da GEAP pretende analisar o processo de monitoramento e avaliação realizado pelo Estado para acompanhamento da atenção básica e o planejamento da articulação da rede. Para a abordagem municipal, serão identificadas as boas práticas gerenciais adotadas nos municípios", afirmou João Robalinho.O TCU, os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios atuarão nas suas respectivas esferas e ao final serão elaboradas determinações e recomendações para a correção de possíveis falhas e promoção de melhorias nos serviços de saúde.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 11/06/2014
