Fornecer subsídio para identificação e correção de falhas na condução de licitação, de contratações diretas e de execução de contratos administrativos. Com este objetivo, o professor José Vieira de Santana ministra o novo curso “Instrução do processo de dispensa e inexigibilidade de licitação – requisitos e elementos”. Que ocorre entre os dias 30 de junho e 3 de julho, das 13h30 às 18h, na Escola de Contas Públicas (ECPBG).
José Vieira comentará os tópicos indispensáveis nos termos de referência e projetos básicos; o passo a passo para a formalização dos procedimentos de dispensa e de inexigibilidade de licitação; a importância do planejamento com a indicação das especificidades dessa fase inicial nos procedimentos e enquadramento da contratação direta, entre outros. Os participantes devem ter, como prerrequisito, conhecimentos básicos sobre contratações públicas (licitações, contratação direta e contratos administrativos).
A Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães fica localizada na Avenida Mário Melo, 90, Santo Amaro, Recife. Para mais informações entrar em contato com a Gerência de Ensino: (81) 3181-7953 ou no site http://escola.tce.pe.gov.br/escola/.
Gerência de Jornalismo (GEJO)/ ECPBG, 04/06/2014
