Teve início na última quarta-feira (10) a pesquisa da Auditoria Nacional de Atenção Básica de Saúde, coordenada pelo TCE-PE, juntamente com o Instituto Rui Barbosa, IRB.
O objetivo da auditoria é avaliar aspectos relacionados ao atendimento, qualidade do acesso, infraestrutura e resolutividade da Atenção Básica, que é a principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Trata-se de um trabalho inovador, não apenas quanto ao enfoque, mas também quanto à estratégia de coleta e análise de dados. O TCE-PE, por meio da Gerência de Avaliação de Programas e Órgãos Públicos (GEAP) e com apoio de outros 29 Tribunais de Contas do Brasil, é responsável pela organização da base de dados coletados junto aos atores envolvidos, mediante aplicação de questionários em mais de cinco mil municípios brasileiros, a fim de avaliar a situação da Atenção Básica.
Foram enviados por meio eletrônico dois modelos de questionários, um para secretários municipais de Saúde, e outro para os gestores regionais de saúde, ligados à administração dos estados da federação. Em função das competências estabelecidas pela legislação, aos secretários municipais coube um questionário com assuntos referentes à gestão de pessoas, instrumentos de avaliação e monitoramento utilizados pelo município e, por fim, ao planejamento das ações de saúde.
Já o questionário enviado aos gestores regionais trata fundamentalmente de monitoramento e avaliação da Atenção Básica. As perguntas foram elaboradas após amplo processo de discussão com técnicos dos Tribunais de Contas de todo o país. Os dados obtidos serão submetidos à modelagem estatística pela equipe do TCE-PE e subsidiará um levantamento nacional, que tanto poderá amparar uma análise geral do sistema de Atenção Básica, como também, uma avaliação da realidade de cada região de saúde, unidade da federação ou região do país.
"É a primeira vez que se realiza um diagnóstico, da gestão da Atenção Básica de saúde em todo o país, com essa estratégia e grau de detalhamento. O cenário que emergirá dos dados será descrito em um relatório consolidado, a ser elaborado pelo Tribunal de Contas da União”, comentou João Robalinho, da GEAP, responsável pela coleta e análise dos dados.
O prazo para conclusão da pesquisa se encerra no dia 22 de setembro.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 15/09/2014
