A implantação do Processo Eletrônico de Contas foi tema de mais uma reunião entre a equipe do Tribunal de Contas e gestores municipais e estaduais da Mata Norte, Mata Sul e Região Metropolitana do Recife. O encontro ocorreu no auditório do 10º andar do TCE, nesta terça-feira (09) e reuniu quase 300 participantes.
A abertura foi realizada pelo presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal que falou sobre a importância da implantação do Processo Eletrônico e dos desafios dessa transição do papel para o formato digital. “Este é um momento histórico para o Tribunal e para os gestores. O processo eletrônico é um passo importante para uma gestão pública mais ética e efetiva. E o cidadão é quem ganha com isso”, afirmou.
O Diretor Geral do TCE, Ricardo Martins, falou em seguida e fez uma apresentação sobre os benefícios do novo formato de prestação de contas. Na sequência, a auditora das contas públicas, Sandra Inojosa, gerente em exercício do programa e o analista de sistemas do Tribunal, Geovani Bezerra explicaram as fases do processo e as mudanças no recebimento das prestações de contas no formato eletrônico. Eles abordaram temas como legislação, quem deve prestar contas, credenciamento e certificado digital. “Os gestores responsáveis precisarão de um certificado digital, que funcionará como uma carteira de identidade virtual, para proceder ao envio dos documentos ao Tribunal de forma eletrônica. Esse certificado pode ser emitido na Caixa Econômica, Receita Federal, Serasa e Correios”, comentou Sandra Inojosa.
O TCE, por meio da Escola de Contas vai disponibilizar, de forma gratuita, cursos de capacitação para ajudar os gestores a utilizar as novas ferramentas de prestação de contas. O diretor da Escola, Paulo Hibernon apresentou aos participantes o cronograma de cursos e os critérios de inscrição. Ao final do evento, foi aberto espaço para que os gestores tirassem dúvidas sobre o assunto. “É importante conhecer as mudanças que teremos daqui para frente. O melhor avanço é a diminuição do volume de documentos necessários para fazer a prestação”, comentou Jaide Macedo, do Fundo de Previdência de Itapssuma. O Eduardo Ramos, da Prefeitura do Recife, também destaca a diminuição de documentos como uma das principais mudanças. “A diminuição na quantidade de papel facilitará bastante o nosso trabalho”, comentou.
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Gerência de Jornalismo (GEJO), 09/09/2014