A partir de fevereiro de 2015, o Tribunal de Contas por meio da Escola de Contas Professor Barreto Guimarães (ECPBG), estará lançando curso sobre o envio da Prestação de Contas através do novo sistema, o e-TCEPE. Antes disso, no entanto, continuam a ser oferecidas capacitações sobre Credenciamento no novo sistema.
A próxima turma (Processo Eletrônico/Credenciamento no e-TCEPE) terá início em 26/01, no formato a distância. As capacitações, oferecidas gratuitamente, são fundamentais para que os gestores e demais responsáveis pela prestação de contas de 2014 entendam o funcionamento do sistema e prestem contas com facilidade no próximo ano.
Desde agosto, o Tribunal de Contas vem informando as mudanças na forma de prestar contas que ocorrerão em 2015. Todos os gestores de 2014 e também aqueles que serão responsáveis pelo envio eletrônico dos documentos exigidos nas resoluções de contas de governo e gestão terão que providenciar seu credenciamento e-TCEPE para aderirem ao sistema. A comunicação sobre as mudanças tem sido feita de modo contínuo, na coluna dos principais jornais, no site do TCE, através de ofícios e em eventos presenciais de divulgação do Processo Eletrônico de Prestação de Contas.
"Até a primeira quinzena de dezembro, contávamos com cerca de 300 unidades jurisdicionadas com gerenciadores cadastrados, o que é um número razoável caso a tendência de crescimento se mantenha", diz a gerente do projeto, Adriana Dubeux. Ela alerta, no entanto, que há um bom número de unidades que ainda não perceberam a necessidade de providenciar a designação do gerenciador o quanto antes. "O cadastramento do gerenciador é apenas um primeiro passo para que os gestores adiram ao sistema e-TCEPE. Deixar para última hora é um risco desnecessário, sujeitando a unidade ao não envio da prestação de contas de forma tempestiva. O envio pelo sistema só será possível com o atendimento às regras de credenciamento e assinatura eletrônica dos documentos", complementa.
Para mais informações sobre o curso e sobre o passo a passo para o credenciamento, visite a página do Processo Eletrônico do Tribunal de Contas de Pernambuco, em www.tce.pe.gov.br/processo.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 22/12/2014
