Em concorrida solenidade, o conselheiro Carlos Porto foi empossado nesta quinta-feira (07), pela quarta vez, no cargo de presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco para o biênio 2016-2017. Ele substituiu o conselheiro Valdecir Pascoal, que esteve à frente da instituição nos últimos dois anos.
Conforme o Regimento Interno, coube ao próprio Pascoal iniciar a condução dos trabalhos, cuja mesa foi composta pelas seguintes autoridades: governador Paulo Câmara, deputado Guilherme Uchoa (presidente da Assembleia Legislativa), desembargador Frederico Neves (presidente do Tribunal de Justiça), prefeito Geraldo Júlio (Recife), ministro José Múcio Monteiro (TCU), desembargador Antônio Carlos Alves da Silva (presidente do Tribunal Regional Eleitoral), advogado Ronnie Duarte (presidente da OAB-PE), César Caúla (procurador geral do Estado) e os conselheiros Marcos Loreto (vice-presidente), Dirceu Rodolfo (corregedor), João Câmara (diretor da Escola de Contas), Ranilson Ramos (Ouvidor) e Teresa Duere (presidente da Primeira Câmara). Todos eles tomaram posse nesses cargos juntamente com Carlos Porto.
Também fizeram parte da mesa o procurador geral Cristiano Pimentel do Ministério Público de Contas e o auditor geral do TCE, Carlos Pimentel.
DESPEDIDA - Composta a mesa, Pascoal fez as suas despedidas da presidência do TCE, desejando “boa sorte” ao novo presidente, cujo currículo, segundo ele, se caracteriza pela honradez, capacidade de diálogo e equilíbrio. " Isso nos dá a certeza de que estamos em ótimas mãos”, acrescentou.
Em seguida, convidou Carlos Porto para assumir a presidência da mesa e a conselheira Teresa Duere para saudá-lo em nome dos membros do Conselho. No início do seu discurso, ela fez questão de cumprimentar os servidores da Casa na pessoa do governador Paulo Câmara (que é auditor das contas públicas licenciado), elogiou a gestão de Pascoal à frente do TCE e da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas), disse que no Tribunal não há “disputa de poder” porque as escolhas são feitas por consenso e que Carlos Porto, ao longo de sua vida pública, soube construir o seu maior patrimônio que é a probidade, o respeito, a solidariedade e a competência.
Adiante, fez considerações sobre a fragilidade do federalismo brasileiro, que torna os estados e municípios excessivamente dependentes do governo central, e criticou a ausência de ética na administração pública brasileira. Salientou, no entanto, que suas observações não significam pessimismo com o futuro do Brasil porque há bons exemplos inspirando os órgãos de controle a combaterem à “epidemia moral” que se disseminou pelo país, entre eles o TCU (Tribunal de Contas da União), “que nos inspira a continuar lutando”.
A sessão foi encerrada com o discurso de posse do novo presidente. Ele lembrou sua passagem pela Assembleia Legislativa antes de chegar ao TCE em 1990, prestou uma homenagem ao pai, Lourival Barros, ex-prefeito de Canhotinho e ao ex-senador Marco Maciel, a cuja escola política, disse, teve a “honra” de pertencer e prometeu fazer uso de sua experiência “para manter o Tribunal de Contas na posição de destaque em que se acha: “instrumento de cidadania e de efetivo combate à corrupção”.
“Nosso trabalho se torna ainda mais importante no momento em que o Brasil está atravessando a maior crise ética de sua história, desafiando os órgãos de controle a exercerem corretamente o seu papel de zelar pelo dinheiro do contribuinte”, afirmou.
PRESENÇAS - Dezenas de autoridades estiveram presentes à posse do novo presidente do TCE, entre elas o ex-governador Roberto Magalhães, os presidentes do TCE do Rio Grande do
Sul (Marcos Antônio Lopes Peixoto), de Alagoas (Otávio Lages) e do Mato Grosso do Sul (Waldir Neves); os deputados federais Mendonça Filho (DEM), Bruno Araújo (PSDB) e Tadeu Alencar (PSB); os deputados estaduais, Diogo Moraes (PSB), Joaquim Lira (PSD), Lucas Ramos (PSB), José Humberto (PTB), Álvaro Porto (PTB) e Sílvio Costa Filho (PTB); os desembargadores do TJ-PE Eurico de Barros Correia Filho, Itabira Filho e Leopoldo Raposo; o desembargador federal (TRT da 5ª Região) Francisco Roberto Machado; os secretários estaduais Frederico Amâncio (Educação), Evandro Avelar (Infraestrutura), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico) e Danilo Cabral (Planejamento e Gestão); o presidente da Amupe José Patriota; o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa; os prefeitos Felipe Porto (Canhotinho), Carlos Santana (Ipojuca) e Elias Gomes (Jaboatão dos Guararapes); os ex-deputados Enoelino Magalhães, Eduardo Araújo, Sebastião Rufino e Eduardo Porto; o conselheiro aposentado Ruy Lins de Albuquerque; os advogados Marcos Freire, Álvaro Mendonça, Márcio Alves, Lêucio Lemos, Bruno Ariosto, Amaro Alves e João Batista Rodrigues; a desembargadora Virgínia Canabarro (TRT da 6ª Região); o defensor público Fabrício Lima e o empresário Eustácio Vieira.
Após a solenidade, o novo presidente recebeu os cumprimentos no “foyeur” do próprio auditório.
DEPOIMENTOS - “O que o presidente Carlos Porto falou eu assino embaixo”, disse o ex-governador Roberto Magalhães sobre o discurso de seis laudas do novo presidente do TCE. Magalhães disse que tem uma “ligação efetiva” com a instituição porque ela foi criada por Nilo Coelho, então governador, “quando eu era secretário de Educação” e também por ter, como governador, nomeado dois conselheiros: Severino Otávio e Barreto Guimarães.
O governador Paulo Câmara, por sua vez, disse que caberá a Carlos Porto continuar o trabalho iniciado pelo antecessor, Valdecir Pascoal, “que trouxe muitos benefícios para Pernambuco”.
“O Brasil vive um momento muito delicado, que vai exigir das instituições que elas funcionem melhor em favor do povo, da democracia e da boa fiscalização dos gastos públicos”, acrescentou.
Já o prefeito Geraldo Júlio observou que a gestão do conselheiro Carlos Porto será exitosa, a exemplo da do conselheiro Valdecir Pascoal, “em razão de sua experiência (é o decano da Casa), do seu compromisso e do seu propósito de manter a unidade da instituição”.
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Gerência de Jornalismo (GEJO), 07/01/2016
