O Jornal do Commercio publicou reportagem, no último sábado (13), destacando o trabalho de fiscalização do Tribunal de Contas das obras de construção da Ponte do Monteiro, que liga os bairros da Iputinga e Monteiro no Recife. O serviço está paralisado desde o fim de 2014. Confira abaixo na íntegra:
MPF e TCE investigam irregularidades em obra na Ponte do Monteiro
Obra entre os bairros da Iputinga e de Monteiro está paralisada e representa um grande nó para a gestão Geraldo Julio desatar
Publicado em 13/02/2016 (Jornal do Commercio)
Com as obras paralisadas desde o fim de 2014, a construção da ponte que liga os bairros da Iputinga e de Monteiro, no Recife, está na mira de investigação do Ministério Público Federal (MPF) e é um nó que a gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB) terá que desatar. Paralelo à apuração do MPF, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) também averigua irregularidades no projeto. No próximo mês, a Corte de Contas deve finalizar o laudo de engenharia da obra. Informações preliminares apontam que houve descompasso entre o valor pago e as ações executadas, além de possíveis erros no projeto.
As falhas no percurso foram levadas ao MPF pelo TCE em conjunto com o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). "A obra parada também terá um custo de engenharia quando for retomada e vai encarecer muito. Por isso, resolvemos comunicar ao MPF, porque a União é avalista dessa obra, por meio do empréstimo com o Banco Mundial (BIRD, principal fonte financiadora da ponte)", explica o procurador-geral do MPCO, Cristiano Pimentel.
O procurador da República João Paulo Holanda de Albuquerque evitou comentar os passos da investigação até ouvir todas as partes envolvidas. Até agora, o MPF já enviou ofícios ao TCE, solicitando mais informações sobre a obra, e ao ex-presidente da URB Amir Schvartz, pedindo cópia original do contrato assinado com o BIRD. Outro despacho, com data de setembro do ano passado, solicita que a URB - responsável pela execução da obra - remeta ao MPF cópia de todos os processos de licitação e contratação relacionados à construção da ponte.
O orçamento inicial do projeto era R$ 43 milhões, mas o contrato recebeu dois termos aditivos e o custo passou a ser de R$ 54,6 milhões. Apenas 35,57% da obra foi realizada até o momento, segundo relatório do TCE. Apesar de o empréstimo ter sido assinado em 2012, ainda na gestão do prefeito João da Costa (PT), a maior parte da execução cabia à administração socialista. A ponte começou a ser erguida em 2012, mas o trabalho foi interrompido no ano seguinte para serem feitas adaptações no traçado. "Como o município não cumpriu o cronograma, o Banco Mundial não renovou o empréstimo", explica Cristiano Pimentel.
O município tinha prazo de 18 meses para finalizar a construção, depois houve prorrogação por mais 12 meses. A obra foi financiada com recursos da URB Recife e oriundos do empréstimo 7497-BR, firmado com o Banco Mundial, e é parte do contrato assinado entre a empresa municipal e o Consórcio Construtor Cinzel/Camilo Brito incluído no Projeto de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social do Recife - Capibaribe Melhor.
Leia documento do MPF no Blog de JamildoNa representação, o MPCO apontou ainda para o "grande prejuízo junto ao Banco Mundial para a tomada de empréstimos semelhantes com aval da União". Vale lembrar que, desde 2013, Geraldo Julio tenta destravar o empréstimo de US$ 220 milhões com a instituição financeira.
Ao fim do processo, caso seja identificada discrepância no pagamento e no estágio da obra, o MPF poderá entrar com ação de improbidade administrativa contra os ordenadores de despesa.
Procurada para comentar o processo, a assessoria da Prefeitura do Recife afirmou que a URB ainda não havia sido notificada e só se pronunciaria após intimação.Com 170 metros de extensão e 20 metros de largura, a ponte no Monteiro terá quatro pistas de rolamento (duas em cada sentido), além de espaço para a circulação de pedestres. Quando for finalizada, a obra deve melhorar a mobilidade entre as Zonas Norte e Oeste da capital.Em agosto do ano passado, o JC fez matéria no local e flagrou crianças usando as ferragens expostas para escalar o elevado. A obra está completamente abandonada. Até mesmo os tapumes foram levados pela população.
