Com o objetivo de orientar e contribuir tecnicamente para o aprimoramento e a efetividade dos sistemas de controle interno, a Escola de Contas Públicas promove o Curso Avaliação de Procedimentos de Controle Interno. O curso tem 20 horas-aula, sendo ministrado por Alan Moura, de 22 a 25/2, das 13h30 às 18h, no prédio-sede, situado na Avenida Mário Melo, 90 – Boa Vista, Recife. As inscrições podem ser realizadas neste link ou pelo http://escola.tce.pe.gov.br/
Alan Moura explica que o tema é fundamental para o setor público. “O controle interno, segundo a Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI), é um processo integrado, que deve ser estruturado para enfrentar os riscos e fornecer razoável segurança de que, na consecução da missão da entidade, os objetivos gerais sejam alcançados”, enfatizou, acrescentando que o controle interno deve atuar como um apoio à gestão municipal, protegendo-a dos riscos que possam interferir no alcance de seus objetivos institucionais.
Ao falar da interface do controle interno com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o professor reforçou que a lei estabelece normas disciplinadoras de finanças públicas no País, as quais aprimoram a gestão dos recursos públicos, definindo critérios, condições e limites à gestão orçamentária, financeira e patrimonial, criando inclusive novos mecanismos de controle dos gastos.
“A LRF busca o compromisso com o equilíbrio fiscal, quando limita a execução de gastos com pessoal e o endividamento, por exemplo, e guarda relação profunda com o controle interno, na medida em que define limites e punições relacionados a determinados riscos, que podem afetar o alcance dos objetivos institucionais de um órgão ou entidade pública, notadamente o equilíbrio fiscal”.
Alan Moura é mestre em Ciências Contábeis pela UFPE e Técnico de Auditoria das Contas Públicas no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco desde 1998. Atua como servidor público desde 1989, nas áreas contábil, financeira e de auditoria, onde se especializou em auditoria operacional e análise de controles internos.
O conteúdo programático envolve os seguintes temas: Processos: Conceito, Visão Funcional x Gestão de Processos, Tipos, Técnicas de Modelagem; Mapa de Processos: Aplicação, Características, Elaboração, Utilização em Auditorias. Controle Interno: Conceitos, Modelo Conceitual, Componentes, Natureza dos controles internos, Pontos de Controle, Avaliação dos controles internos com base no modelo conceitual do COSO.
Programação:
Avaliação de Procedimentos de Controle Interno
22/02 a 25/02 – 20h/a - 13h30 às 18h
Programação completa Inscreva-se aqui
Professor: Alan Moura
ESCOLA DE CONTAS, 16/02/2016
