O presidente do TCE, Carlos Porto, participou de um debate nesta quinta-feira (10), na Rádio Jornal, sobre “obras paralisadas” em Pernambuco com o secretário do Planejamento Danilo Cabral e o procurador da República, João Paulo Holanda.
Foram objeto do debate, entre outras, a barragem Serro Azul na cidade de Palmares que está sendo construída por meio de uma parceria entre os governos estadual e federal (orçada em R$ 324,5 milhões), a dragagem e navegabilidade do rio Capibaribe (R$ 101,4 milhões), a ponte ligando os bairros do Monteiro a Iputinga (R$ 53,4 milhões), os corredores de transporte Norte-Sul (R$ 187,3 milhões) e Leste-Oeste (R$ 168,6 milhões), a adutora do Agreste (R$ 1,3 bilhão), o ramal cidade da Copa (R$ 163,7 milhões) e o presídio de Itaquitinga (paralisada há mais de um ano porque o parceiro privado abandonou a obra).
ORÇAMENTO - De acordo com cálculos feitos pela área técnica do TCE, as obras paralisadas em Pernambuco com valores acima de R$ 20 milhões ultrapassam a casa dos R$ 3,8 bilhões, sendo que, até agora, 33% desse montante já foi pago (R$ 1,3 bilhão).
Segundo o conselheiro Carlos Porto, o Tribunal de Contas acompanha essas obras com atenção, observando que o atraso para sua conclusão – seja em decorrência de planejamento mal feito, ausência de planejamento ou falta de recursos financeiros para encerrá-las, resulte em prejuízo para o erário e consequentemente para o cidadão.
PLANEJAMENTO - O presidente citou como exemplo da falta de planejamento da adutora e o ramal do Agreste, projetados para resolver o problema do abastecimento d’água em 81 localidades daquela região. Até 2014, disse ele, o governo federal, por meio do Ministério da Integração, vinha liberando R$ 40 milhões/mês para o Governo do Estado tocar a obra. Hoje, está liberando apenas R$ 5 milhões, fazendo com que a obra só seja construída daqui a quatro ou cinco anos.
De acordo ainda com levantamento feito pela área técnica do TCE, só na capital, Recife, há 29 obras inacabadas, totalizando R$ 300 milhões.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 10/03/2016
