O Tribunal de Contas analisou recentemente o edital de uma licitação realizada pelo Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape), relativa ao exercício de 2016, para contratação de empresa especializada para gestão do parque de iluminação pública e de serviços de manutenção da rede de iluminação pública dos municípios consorciados.
A análise, realizada pela Gerência de Auditoria de Obras Municipais (GAOM) do TCE desde fevereiro desse ano, teve por finalidade observar o cumprimento da legalidade no processo licitatório nº 001/2016 (Concorrência nº 001/2016, do tipo menor preço global), buscando garantir a competitividade da licitação e a economicidade na futura contratação.
Coniape - Criado em 2012, visando auxiliar os municípios localizados na fronteira da Paraíba e no Agreste Pernambucano, o consórcio concentra sua atuação na busca de soluções para os problemas relacionados aos Resíduos Sólidos e à saúde; além promover a implantação e gestão da iluminação pública naquelas cidades.
Ao longo do exercício de 2016, os benefícios gerados à sociedade, decorrentes dos trabalhos das auditorias do TCE, totalizam R$ 13,2 milhões.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 12/04/2016