O presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, visitou nesta terça-feira (19) a Inspetoria Regional de Arcoverde, dando seguimento à programação de visitas às seis unidade do interior.
Antes da reunião técnica com o inspetor regional Ivan Camelo e os servidores da unidade, ele fez breves considerações sobre o contexto de crise em que o Brasil se encontra, o que tem acarretado queda de receita por parte dos estados e municípios. Lembrou que está no Tribunal há 25 anos, e ocupando o cargo de presidente pela quarta vez, jamais tendo presenciado ao longo desse tempo uma crise financeira semelhante à atual.
Devido a essa situação, explicou, teve que tomar medidas de ajuste financeiro logo no início da gestão porque o orçamento do TCE para este ano sofreu um acréscimo nominal de apenas 2,91% em relação ao exercício anterior, quando a inflação acumula foi de aproximadamente 11%. Declarou também que as crises têm seu lado positivo, pois obrigam os gestores públicos a serem mais austeros, mais criativos e a buscarem soluções inovadoras para superar os problemas com os quais se defrontam.
Em seguida, o presidente cobrou dos servidores mais empenho para aperfeiçoar a qualidade dos relatórios técnicos, frisando que o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, aceito no último domingo pela Câmara Federal, originou-se exatamente de um relatório técnico elaborado pelo Tribunal de Contas da União.
Recomendou, ainda, atenção especial ao chamado “controle concomitante” dizendo que qualquer irregularidade grave que porventura for detectada em algum município da área da Inspetoria deve ser comunicada imediatamente à sede, por meio do Departamento de Controle Municipal (DCM), para as providências legais cabíveis no sentido de impedir o desvio de recursos públicos. “O Tribunal não pode ficar inerte diante dessas questões, pois só seremos suficientemente fortes no momento em que estivermos unidos e trabalhando na mesma direção”, afirmou.
GESTÃO FISCAL – Coube ao chefe de gabinete João Eudes Bezerra Filho apresentar os dados técnicos sobre o orçamento do TCE. Ele detalhou as medidas tomadas pela atual gestão para reduzir despesas com pessoal e de custeio e disse que nenhum projeto novo será iniciado antes da conclusão dos que se encontram em andamento.
Teve início em seguida a parte propriamente técnica da reunião, que foi conduzida por Breno Spíndola (diretor de gestão de pessoas), Elza Galiza (diretora do DCM) e Teresa Moura (diretora de gestão e governança). Eles expuseram para os servidores as diretrizes da gestão, que priorizará a meritocracia, a qualidade do controle externo e a conclusão dos projetos em andamento.
ENTREVISTA – No intervalo da reunião, o presidente deslocou-se para o estúdio da Rádio Itapuama FM, onde concedeu entrevista ao vivo. Ele foi questionado, entre outras coisas, sobre o papel do TCE diante de obras públicas inacabadas e os municípios pernambucanos (126) que estão comprometendo mais de 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal, afrontando a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 19/04/2016
