O presidente Carlos Porto visitou nesta segunda-feira (25) a Inspetoria Regional de Surubim, a quinta a receber a visita dele nos últimos 15 dias. Estavam na sua comitiva o diretor geral Gustavo Pimentel, além dos diretores Breno Spíndola, Teresa Moura e Elza Galiza. O inspetor regional, João Rildo de Araújo, deu as boas-vindas à comitiva.
A programação de Surubim obedeceu ao mesmo roteiro das anteriores (Palmares, Bezerros, Arcoverde e Garanhuns). O presidente reuniu os servidores para explicar as medidas que precisou tomar neste início de gestão para equilibrar as contas do TCE, bem como para detalhar as diretrizes de sua gestão.
Ele enfatizou, mais uma vez, que não existe nenhum tipo de estudo sobre fusão ou extinção de Inspetorias, garantindo que o fechamento da unidade de Salgueiro encerrou este processo. O presidente frisou que as Inspetorias têm um papel importante no controle externo porque é por intermédio delas que o TCE marca presença nos municípios; e que se mudanças ocorrerem nessa área dirá respeito tão somente a contas de governo e contas de gestão. De acordo com ele, examina-se a possibilidade de deixar as “contas de gestão” sob responsabilidade apenas das Inspetorias, concentrando-se na sede as “contas de governo”, que são aquelas que levam em consideração os indicadores constitucionais (aplicação de 25% da receita de impostos em educação, 15% na saúde, não gastar mais de 54% da arrecadação com a folha de pessoal, etc).
Em sua explanação, o diretor geral Gustavo Pimentel, também fez questão de deixar claro que nenhum projeto novo será iniciado na atual gestão antes da total consolidação dos que se encontram em andamento. Assim, segundo ele, está descartada a hipótese, pelo menos em curto prazo, de o TCE implantar a auditoria especial por meio eletrônico. “Vamos primeiro consolidar o que já temos, particularmente o processo eletrônico de contas, para só depois pensarmos em novos projetos”, disse ele.
ENTREVISTA – Como também fez nas visitas anteriores, o presidente deslocou-se para o estúdio de uma Rádio (Surubim AM) para conceder entrevista ao vivo ao apresentador Luiz Rocha, que o questionou sobre as atribuições do TCE, obras municipais paralisadas, auditoria de obras públicas, Portal “Tome Conta”, Ouvidoria, entre outras.
Ele explicou, didaticamente, como o cidadão deve proceder para acionar o TCE a fim de denunciar a existência de irregularidades em seu município, lembrando que essa parceria é muito importante para o próprio Tribunal, que não dispõe de estrutura para manter um auditor em cada cidade.
Ao final de sua entrevista, o presidente foi abordado sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele disse que, apesar de “doloroso”, o afastamento da presidente é uma necessidade em razão do crime de responsabilidade que ela cometeu, fato constatado, inclusive, por um relatório do TCU. Em seguida, fez um apelo aos jovens para que não descreiam da política dizendo que o fortalecimento da democracia passa, necessariamente, pelo fortalecimento da política.
À tarde, o presidente deu uma segunda entrevista à Rádio Carpina FM no município do mesmo nome.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 25/04/2016