O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Porto, abriu nesta quinta-feira (02) no auditório da instituição o II Encontro Nacional sobre Cooperação para Prevenção e Combate à Corrupção.
O evento foi patrocinado pelo Focco-PE (Fórum Pernambucano de Combate à Corrupção) com apoio de diversas entidades, entre elas a Associação dos Auditores do TCE-PE. Participaram do primeiro dia de programação representantes do TCE, TCU, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público de Contas, Controladoria Geral do Estado e Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (ex-Controladoria Geral da União), Receita Federal e Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro).
Após dar as boas vindas aos participantes, o presidente Carlos Porto defendeu uma maior integração entre os órgãos de controle, frisando que essa cooperação é fundamental para que o combate à corrupção se torne efetivo. Segundo ele, o Brasil passa no momento por uma grave crise ética, mas ela poderia ser muito pior se não fosse a atuação dos órgãos de controle. Declarou em seguida que a sociedade precisa também colaborar com essas entidades para que elas possam fiscalizar com mais eficácia a aplicação dos recursos públicos.
Seguiram-se palestras do conselheiro e presidente da Atricon, Valdecir Pascoal (TCE-PE), sobre “O controle em redes” e do procurador da República Fábio George sobre “Gênese e evolução das redes de controle”. À tarde, o procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, participa de uma oficina sobre “Transição da gestão municipal” com o promotor de justiça Maviael Souza e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota.
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PROGRAMAÇÃO DO II ENCONTRO NACIONAL SOBRE COOPERAÇÃO PARA PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO:
02/06 – Quinta-feira – 9h às 12h
- Credenciamento
- Mesa de Abertura, com os órgãos da coordenação do FOCCO-PE: TCE-PE, TCU, MPF, MPPE, MPCO e MTFC.
- Palestra: “O controle em redes”, com Valdecir Pascoal (Atricon).
- Palestra: “Gênese e evolução das redes de controle”, com Fábio George (CNMP/MPF).
- Palestra: “Controle Social no combate à corrupção”, com representantes da Rede IFC – Amarribo e da Rede Observatório Social do Brasil.
- Apresentação de pesquisa sobre Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa e seu financiamento, realizada pela Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa do MPPE.
02/06 – Quinta-feira – 14h às 17h
- Oficina “Avaliação em transparência”, com Gabriel Wright (MTFC) e Natália Soares (MPF).
- Oficina: “Transição da gestão municipal”, com Maviael Souza (MPPE – CAOP Patrimônio), Cristiano Pimentel (Procurador-Geral do MPCO) e José Patriota (Amupe).
03/06 – Sexta-feira – 9h às 12h
- Oficina: “Fiscalização preditiva com uso de inteligência”, com Gilson Libório (MTFC) e “Integração das estratégias de combate à corrupção – definição de propostas dos movimentos estaduais à ENCCLA”, com André Wainer (ENCCLA).
- Oficina: “Lei Anticorrupção e acordo de leniência”, com Wellington Saraiva (PGR/MPF).
- Oficina: “Controle Social no combate à corrupção”, com representantes da Rede IFC – AMARRIBO e da Rede Observatório Social do Brasil.
03/06 – Sexta-feira – 14 às 17h
- Palestra: “Integração das estratégias de combate à corrupção – movimentos estaduais à ENCCLA”, com André Wainer (Enccla).
- Plenária do II Encontro nacional sobre cooperação para Prevenção e Combate à Corrupção.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 02/06/2016