Em sua palestra, nesta quinta-feira (02), no II Encontro Nacional sofre Combate à Corrupção, o conselheiro Valdecir Pascoal declarou que “corrupção sistêmica” que existe hoje no Brasil exige uma mudança de estratégia por parte dos órgãos de controle: a atuação em rede.
Segundo ele, o Brasil avançou bastante nos últimos 30 anos sob o ponto de vista político, econômico e social, mas precisa avançar também no combate à corrupção através da ação integrada de todos os órgãos de controle.
“Rede é o caminho, com troca de informações sem burocracia, atuação conjunta, harmonia e solidariedade”, disse o conselheiro pernambucano, citando dois “cases” de sucesso dessa integração, um em nível local (“Operação Suíça”) e outro em nível nacional (“Operação Lava Jato”). Para ele, como as organizações criminosas aperfeiçoaram bastante suas formas de atuação, os órgãos de controle não só precisam trabalhar em harmonia para combatê-las, como institucionalizar suas ações com base nas “ferramentas” que lhe foram postas à disposição pela Constituição de 1988.
ORQUESTRA - Comparou essa atuação a uma orquestra, em que cada músico tem um papel específico, sem prejuízo de que um dos “solistas” se sobressaia mais do que os outros. Na reprovação das contas da presidente Dilma Rousseff que motivaram o processo de impeachment, disse ele, quem se sobressaiu foi o TCU (Tribunal de Contas da União), mas na “Operação Lava Jato” os protagonistas são a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
Pascoal fez críticas, no entanto, à Medida Provisória 703/2015, que instituiu os “acordos de leniência”, por não fazer qualquer referência aos órgãos de controle. A MP perdeu sua validade na última terça-feira.
FIO-MOR - Por fim, o conselheiro apresentou o gráfico da “Rede Anticorrupção” que, segundo seu entendimento, é o caminho mais eficaz para se defender de forma integrada o patrimônio público. A “Rede” seria constituída pelo Controle Interno, Poder Legislativo, Ministério Público, Polícias, Poder Judiciário, Advocacias Públicas e Órgãos Tributários, Ouvidorias, Redes de Controle e Imprensa.
Deixou claro, todavia, que para melhorar a qualidade de nossa democracia, o Brasil precisa realizar uma reforma política que diminua a influência do poder econômico nas eleições e o número de partidos políticos, e dê prioridade à educação, definida por ele como o “fio-mor” que reforçará os “fios republicanos” da grande teia e mostrará o “caminho de saída desse labirinto da corrupção”.
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Gerência de Jornalismo (GEJO), 02/06/2016
