O TCE realizou análise de procedimento licitatório no Fundo Municipal de Saúde de Carpina para aquisição de medicamentos e produtos hospitalares destinados às unidades de saúde da cidade no valor de R$ 5.184.683,47. O relator do processo, referente ao Pregão Presencial n. 08/2016 é o conselheiro Dirceu Rodolfo.
Ao analisar o Pregão, a equipe da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios (GLIC) constatou que o levantamento de preços referenciais para a licitação foi baseado em três cotações, contrariando a norma existente que recomenda uma pesquisa ampla e diversificada.
Além disso, segundo o relatório da GLIC, a discriminação dos produtos a serem adquiridos foi incompleta e insuficiente, podendo resultar em uma compra dispendiosa, uma vez que poderia se pagar por determinado bem e receber outro, por falha na descrição. O Fundo de Saúde de Carpina também não consultou o banco de preços de produtos médicos mantido pelo Ministério da Saúde, cujos valores são compatíveis com os praticados no mercado de medicamentos.
Com a atuação do TCE, o orçamento estimativo foi reduzido para R$ 2.449.846,13, resultando numa economia para o erário R$ 2.734.837,34.
Desde o início do exercício 2016, o trabalho de fiscalização do TCE-PE já gerou benefícios de R$ 69.981.406,86.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 22/06/16
