Servidores do Tribunal de Contas participaram neste mês (13 a 17) de um workshop sobre as auditorias coordenadas de previdência que vêm sendo realizadas desde o início desse ano. O evento ocorreu na sede do TCU, em Brasília, e reuniu cerca de 80 representantes de mais de 20 tribunais de contas brasileiros para discutir resultados e promover os ajustes de informação necessários à conclusão dos trabalhos.
As auditorias coordenadas são feitas com a participação de 29 tribunais de contas de todo o país, que analisam os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de seus respectivos estados e capitais, permitindo o traçado de um panorama nacional dos regimes de previdência.
O TCE-PE foi representado pelos servidores Ricardo Souza, do Núcleo de Atos de Pessoal (NAP), José Iramar da Rocha, da Inspetoria Regional Metropolitana Norte e Ricardo Costa e João Robalinho, ambos da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas.
Durante as reuniões, João Robalinho, além de coordenar a pesquisa em sua fase final, deu início à construção de duas ferramentas visando à consolidação dos achados e avaliação das atividades realizadas, mediante o preenchimento de questionários eletrônicos pelos técnicos presentes.
"Embora o resultado final somente venha a ser conhecido após a consolidação das conclusões de cada estado pelo TCU, indícios já apontam que o cenário do regime previdenciário brasileiro é bastante preocupante", informou Robalinho.
METODOLOGIA - Em sua participação, Ricardo Souza apresentou os métodos de auditoria de sustentabilidade dos RPPS, envolvendo o equilíbrio financeiro e atuarial, que vêm sendo adotados pelo NAP. O sucesso da nova proposta despertou o interesse dos tribunais presentes em conhecer o "passo a passo" do procedimento, visando a uma possível adoção do modelo em seus estados.
Ricardo Souza foi convidado a participar de debates que serão promovidos pela Câmara dos Deputados, no segundo semestre desse ano, envolvendo estudiosos e juristas para discutir questões ligadas à reforma da previdência. O convite deve-se a uma proposta de reformulação da Lei nº 9.717/98 e de uma PEC que visa ao fortalecimento dos tribunais de contas na fiscalização dos RPPS. Já a lei, trata das regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dos militares dos Estados e do Distrito Federal.
Para José Iramar, que vem realizando auditorias de previdência em diversos municípios da região metropolitana do Recife, a participação nesse trabalho conjunto permitiu uma troca significativa de informações e experiências sobre os regimes próprios. Concluinte em Ciências Atuariais pela UFPE, Iramar destacou o TCE como uma das instituições mais desenvolvidas nessa área. “Essa expertise é observada quanto à conformidade financeiro-patrimonial e na avaliação da gestão sob a ótica atuarial, em especial nas repercussões das ações da administração frente à viabilidade do sistema previdenciário local." - concluiu.
“Foi oportuna a discussão dos resultados obtidos na auditoria. A partir das exposições e debates realizados, foram corrigidas estratégias e consolidado o planejamento das etapas seguintes do trabalho", acrescentou Ricardo Costa.
O RPPS é voltado aos servidores titulares de cargo efetivo da União, dos Estados e dos Municípios (exceto integrantes de cargos comissionados, empregos públicos e cargos temporários) de modo a assegurar proteção ao trabalhador contribuinte e seus dependentes, diante da perda (temporária ou permanente) da sua capacidade de trabalho, seja por invalidez, idade avançada ou falecimento.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 30/06/2016
