Pesquisa do Ibope encomendada pela Atricon e a CNI (Confederação Nacional da Indústria) revela que 89% dos entrevistados que conhecem os Tribunais de Contas consideram esses órgãos essenciais para o combate à corrupção e a ineficiência dos gastos públicos.
O levantamento também constatou que ainda é relativamente pequeno o percentual de brasileiros que conhecem os Tribunais de Contas e quais são as suas atribuições: apenas 17%.
No entanto, para o conselheiro do TCE-PE e presidente da Atricon (Associação dos membros dos Tribunais de Contas), Valdecir Pascoal, “embora o percentual dos que conhecem e sabem definir as atribuições dos Tribunais de Contas não seja tão expressivo, ele não destoa do conhecimento do cidadão em relação a outros órgãos e Poderes da mesma natureza”.
“Essa percepção cresce com o nível de escolaridade dos entrevistados, mas fica evidente que é preciso melhorar os processos de comunicação com vistas a sermos mais conhecidos pela sociedade como um todo”, acrescentou.
CONHECIMENTO - De acordo com a pesquisa, que foi realizada entre os dias 24 e 27 de junho deste ano com 2.002 questionários, 17% da população conhecem os Tribunais de Contas e sabem o que eles realizam, ante 68% que não conhecem ou não responderam a pesquisa. Outros 15% responderam que conhecem esses órgãos, mas os definiram de maneira imprecisa.
À afirmação segundo a qual “A atuação dos Tribunais de Contas sobre as contas públicas é importante no combate à corrupção”, 72% responderam que concordam totalmente com esse ponto de vista, 18% que concordam parcialmente, 6% que discordam totalmente e 3% que discordam em parte.
Questionados, em seguida, sobre se a atuação dos TC’s é importante no combate à ineficiência dos gastos públicos, 66% dos entrevistados responderam que concordam totalmente, 23% que concordam em parte, 4% que discordam totalmente e 6% que discordam em parte.
Por outro lado, 53% dos entrevistados também concordam que os Tribunais de Contas contribuem para melhorar a gestão pública, 8% discordam, 29% concordam parcialmente e 8% discordam em parte. Já 51% concordam totalmente que a atuação desses órgãos reduz o mau uso do dinheiro público, 9% discordam integralmente, 29% concordam em parte e 9% discordam parcialmente.
TÉCNICO OU POLÍTICO? – O Ibope perguntou também aos entrevistados se os Tribunais de Contas são órgãos mais técnicos do que políticos. Para 62% deles, os TCs são instituições mais técnicas do que políticas, ao passo que 75% responderam que o atual modelo de indicação dos seus membros constitui obstáculo para o seu bom funcionamento. Já para 35% dos entrevistados, os TC’s são mais políticos do que técnicos e 3% não souberam ou não quiseram responder a pesquisa. Para 21%, no entanto, a “nomeação política” dos ministros/conselheiros atrapalha o funcionamento desses órgãos, ao passo que 1% se declararam indiferentes ao modelo de composição e 3% não souberam ou não quiseram responder a pesquisa.
APRIMORAMENTO - “Essa percepção reflete, de certo modo, a crise do estado brasileiro, da política e da representatividade que afeta, de forma geral, o juízo de valor da sociedade sobre as instituições públicas. O modelo atual, com a indicação de 1/3 do colegiado por origem técnica (membros substitutos e procuradores) representa um indiscutível avanço. Não obstante, é nosso dever discutir propostas de possíveis aprimoramentos nos critérios de composição. Cabe discutir novos aprimoramentos, a exemplo daqueles que propõem uma maior proporção de membros oriundos das carreiras técnicas”, disse Valdecir Pascoal.
Sobre se é importante que os Tribunais de Contas continuem existindo, 79% dos entrevistados concordam totalmente com essa afirmação e 15% parcialmente, totalizando 94%. Já 2% discordam totalmente, outros 2%, em parte, e 1% não se posicionaram.
AVALIAÇÃO - Por fim, o Ibope perguntou aos entrevistados como avaliam a atuação dos Tribunais de Contas. Para 10% deles, a atuação dos TCs é ótima, para 23% boa, para 32% regular, para 9% ruim, para 21% péssima e 4% não souberam ou não quiseram responder a pesquisa.
“De um lado, esses indicadores nos estimulam a persistir na luta pelo nosso aprimoramento institucional. Essa opção a Atricon já fez quando desenvolveu o programa ‘Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC)’ que é, sem falsa modéstia, o melhor e mais avançado programa de aprimoramento institucional no serviço público brasileiro. De outro lado, considerando o atual contexto de crise ética e de forte cobrança do cidadão, e levando em conta que os TCs não dispõem de mecanismos de investigação e de punição de natureza policial ou judicial, como determinar prisões de gestores públicos, por exemplo, o fato de 65% dos entrevistados os avaliarem como ‘ótimo, bom ou regular’ tem tudo para ser comemorado”, salientou Valdecir Pascoal.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 28/07/2016
