Garantir a promoção de políticas públicas para o idoso é um grande desafio para os gestores. O programa TCEndo Cidadania (ECPBG), em parceria com a Caravana da Pessoa Idosa, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realizou, no final de agosto, o curso “Capacitação para conselheiros de direitos da pessoa idosa”. Ele faz parte de um projeto denominado Digna Idade, que tem a finalidade de capacitar os conselheiros da pessoa idosa sobre temas de grande importância para o desenvolvimento das atividades dos membros, especialmente aqueles que se referem às políticas públicas para idosos, em Pernambuco.
A Caravana da Pessoa Idosa visa incentivar a articulação dos promotores de justiça sobre a temática do envelhecimento e estimular a promoção de políticas públicas. A promotora Yélena de Fátima Monteiro Araújo, coordenadora do projeto, falou sobre a parceria com a Escola de Contas. “A Caravana, juntamente com a Escola de Contas Públicas, quer dar oportunidade à população para estar mais capacitada para lidar com a pessoa idosa. O principal marco legal para essa ação é a Lei de Unificação dos conselhos, porque possibilita que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Escola de Contas e a Controladoria-Geral da União (CGU) possam oferecer uma informação mais sistematizada para os conselhos da pessoa idosa”.
Temas relacionados às garantias dos direitos do idoso foram abordados pelos palestrantes no anexo da Escola de Contas, na rua da Aurora. A instrutora Márcia Olívia, servidora do TCE-PE, falou sobre noções da administração pública e seus instrumentos de controle, conhecimentos indispensáveis para um bom funcionamento dos conselhos. Márcia ressaltou a importância da promoção de políticas públicas para pessoas idosas. “É o olhar para as futuras gerações, a geração presente no futuro. No Brasil, infelizmente, o idoso é relegado, ele é desconsiderado, muitas vezes afastado do convívio social, e é uma realidade que deve ser mudada".
No evento, o ex-presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso em Pernambuco - CEDI/PE, Reginaldo Pinho Borges e Josenildo Barbosa, secretário de assistência social de Serra Talhada, falaram sobre o funcionamento dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa. Ana Lúcia Martins de Azevedo, analista ministerial em serviço social do Ministério Público de Pernambuco e doutora em saúde pública, abordou as noções das políticas de saúde e atenção ao idoso. Joelson Rodrigues Silva, gerente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), falou sobre a estrutura e o funcionamento do Sistema. A promotora de justiça, Yélena de Fátima Monteiro Araújo, abordou as questões relacionadas ao enfrentamento da violência ao idoso.
Curso - O TCEndo já oferece o curso “Gestão Pública para Conselhos Municipais” para membros dos conselhos. Esta capacitação é direcionada para todos os conselhos existentes nos municípios e trata de temas como gestão pública, mecanismos de controle e funções e responsabilidades dos conselhos municipais e de seus representantes. Presencial e totalmente gratuito, pode ser agendado pelo telefone (81) 3181.7963 ou pelo e-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Há ainda o curso online "Noções das Atividades dos Membros de Conselhos Municipais e Estaduais", também gratuito e destinado a todos os cidadãos, inclusive membros de conselhos, interessados em conhecer as atividades dessas representações locais.
As inscrições devem ser realizadas pelo site da Escola:http://escola.tce.pe.gov.br/inscricao/index_externos.html.
Escola de Contas (ECPBG)/ Gerência de Jornalismo (GEJO), 14/09/2016
