O presidente Carlos Porto recebeu em seu gabinete a visita protocolar de representantes da Apefisco (Associação Pernambucana dos Fiscos Municipais) para uma troca de opiniões sobre a renovação de um convênio celebrado entre ela e o TCE em 2011 visando ao fortalecimento das Procuradorias Municipais.
Participaram da reunião o coordenador geral da Apefisco, Eduardo Lima e representantes dos fiscos de Vitória de Santo Antão (Marcelo Veras), Camaragibe (Lucas Correia) e Jaboatão dos Guararapes (Waldemar Yuan).
A tese da Apefisco, com a qual o TCE sempre esteve de acordo, é que a estruturação de Procuradorias Jurídicas, com pelo menos um procurador selecionado por concurso público, contribui para a melhoria da receita própria dos municípios. Porto, na mesma linha dos seus antecessores, assegurou o apoio do TCE para que as prefeituras sejam orientadas a fortalecer o fisco municipal.
Também foi discutida na reunião a possibilidade de a Escola de Contas, em convênio com a Apefisco, montar um curso de capacitação para servidores de prefeituras vinculados às Procuradorias.
Por fim, atendendo a uma solicitação de Eduardo Lima, o presidente do TCE cedeu o auditório do Edifício Nilo Coelho para as comemorações do “Dia do Fisco” na sexta-feira 23/9. Na ocasião, a Apefisco estará homenageando um município pernambucano que tenha se destacado pela implementação de boas práticas tributárias.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 14/09/2016
