A Escola de Contas oferecerá três cursos presenciais e dois à distância a partir de 06 de fevereiro. Remuneração de Vereadores: O que pode e não pode acontecerá de 06 a 08/02, das 13h30 às 18h, na sede da Escola. Com o objetivo de orientar vereadores, assessores parlamentares e outros servidores do poder legislativo municipal, o curso será ministrado por Will Lacerda, mestre em Gestão Pública pela UFPE e autor do Guia Prático para a fixação da remuneração de vereadores (Editora Bagaço), que abordará temas como remuneração e subsídios, aspectos da remuneração: temporalidade e limitações e verba de representação.
Estatais e Licitação/Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Sob Regência da Lei 13.303, de 30.6.2016 é ministrado por Adolfo Luiz de Sá, inspetor de obras públicas do Tribunal, que tratará das novas regras da Lei 13.303, aprovada em junho do ano passado, com mudanças nos procedimentos licitatórios específicos das estatais e sociedades de economia mista. O curso acontece de 06 a 09/02, das 13h30 às 18h. Suzana Neves, Auditora das Contas Públicas do TCE/PE, ministra Atos de Admissão de Pessoal, que acontece no mesmo período. No conteúdo programático, temas como Lei de Responsabilidade Fiscal, a Constituição Federal e a despesa total com pessoal, as espécies de admissão de pessoal consagradas na CF/88, outras formas admitidas e contratação temporária.
A ECPBG está com dois cursos online, gratuitos e autoinstrucionais (sem a participação de tutores) cedidos pela Escola de Contas Públicas do TCE-ES. Lei de Responsabilidade Fiscal fica disponível de 06/02 a 13/03, e é dividido em dois módulos: Aspectos legais da LRF e as suas principais alterações e Aspectos operacionais da LRF. Licitações Diferenciadas - Benefícios concedidos às microempresas e empresas de pequeno porte fica disponível de 06/02 a 06/03, com temas como aspectos introdutórios da Lei Complementar nº 123/2006, licitações diferenciadas, compras exclusivas, reserva de cota e subcontratação compulsória.
As inscrições podem ser feitas até a quinta-feira anterior ao começo do curso. Para mais informações e inscrição clique aqui ou entre em contato pelo (81) 3181.7928 e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Gerência de Jornalismo (GEJO), 30/01/2017
