O TCE vai promover, ao longo dos meses de maio e junho, uma série de oficinas sobre Preservação do Patrimônio Cultural e de Obras de Restauro, destinadas a gestores e técnicos de instituições e secretarias municipais que atuam nessa área.
Nas oficinas, promovidas pela Gerência de Auditorias, Estudos e Desenvolvimento do Tribunal (GEDE), serão tratadas questões como procedimentos e cuidados necessários à preservação do patrimônio histórico do Estado e municípios. De acordo com Eduardo França, um dos técnicos responsáveis pela área de fiscalização da gestão do Patrimônio Cultural em Pernambuco, é muito importante que os gestores participem dessa capacitação. "Na ocasião nós vamos apresentar a eles os problemas identificados nos municípios durante as auditorias feitas pelo Tribunal e as recomendações sugeridas pelo órgão no sentido de preservação dessas riquezas culturais", afirmou.
A maioria das irregularidades verificadas é proveniente de ações administrativas ineficazes, ou mesmo do descaso público e ausência de ações voltadas à correta preservação dos bens culturais de cada município. Exemplo disso são as cidades com potencial significativo, que investem na divulgação de suas atrações, mas que negligenciam na preservação do seu patrimônio material e imaterial, via de regra, depredados ou descaracterizados, ou ainda desprestigiados.
RECOMENDAÇÕES – As medidas propostas pelo TCE para solucionar os problemas encontrados vão desde providências básicas como a organização do controle urbano, até a adoção de medidas estruturadoras que objetivem à criação de um plano de gestão municipal, de conselhos ou fundos de cultura, aprovação de leis municipais de preservação cultural e implantação de um programa de educação patrimonial. Outros aspectos fundamentais à boa gestão do patrimônio são os investimentos voltados à melhoria da capacitação técnica dos responsáveis pelas ações de cultura e patrimônio do município.
A capacitação, feita por meio de uma iniciativa em conjunto com a Escola de Contas do TCE, terá carga horária de 13h ao longo de dois dias e contará com três módulos, sendo dois teóricos e um prático. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do site da Escola http://escola.tce.pe.gov.br/inscrição/index_externos.html, observando-se em que turmas o seu município está relacionado.
Para os interessados em participar dos encontros em Paudalho, previstos para os dias 30 e 31 de maio (primeira turma) e 01 e 02 de junho (segunda turma), as inscrições podem ser feitas até o dia 25 próximo, e até 01 de junho para as capacitações na cidade de Brejo da Madre de Deus, que devem acontecer nos dias 08 e 09 (primeira turma) e 15 e 16 do próximo mês.
Confira dados das próximas oficinas:
| Gestão da preservação do Patrimônio Cultural: um olhar do controle externo | |||
| Turmas | Municípios participantes | Locais de realização e de visita técnica | Data provável |
| 1 | Paudalho, Bom Jardim, Buenos Aires, Camutanga, Carpina, Casinhas, Ferreiros, Frei Miguelinho, Jataúba, João Alfredo, Lagoa do Carro, Limoeiro e Macaparana. |
- Paudalho |
30 e 31 de maio |
| 2 | Machados, Orobó, Salgadinho, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Vicente Férrer, Surubim, Taquaritinga do Norte, Timbaúba, Toritama, Vertente do Lério, Vertentes e Vicência. |
- Paudalho |
1 e 2 de junho |
| 3 | Cumaru, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lajedo, Passira, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, São Bento do Una, São Caetano, São Joaquim do Monte e Tacaimbó. | - Brejo da Madre de Deus | 8 e 9 de junho |
| 4 | Brejo da Madre de Deus, Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Cachoeirinha, Calçado, Camocim de São Félix, Caruaru, Chã Grande e Gravatá. | - Brejo da Madre de Deus | 15 e 16 de junho |
Gerência de Jornalismo (GEJO), 17/05/2017.
