A equipe da Ouvidoria do Tribunal de Contas de Pernambuco realizou, na última semana, mais uma oficina junto aos estudantes universitários do curso de Direito.
A oficina aconteceu na Faculdade Damas, no Recife, e foi ministrada pelos servidores da Ouvidoria, Eduardo Neves e Antônio Peixoto. O objetivo foi promover o Tribunal de Contas junto aos estudantes, divulgar as funções e os meios de acesso à Ouvidoria. Além disso, se buscou como incentivar o exercício do controle social por meio do Portal Tome Conta, chamando a atenção para a importância do preenchimento de elementos mínimos na interposição de denúncias informais, em prol da qualidade e, consequentemente, de uma maior eficácia interna e efetividade social das informações.
A abertura do evento foi feita pelo coordenador da Ouvidoria, Eduardo Neves, que contextualizou o atual papel dos órgãos de controle na política da sociedade, falou da Ouvidoria do TCE enquanto órgão que aproxima cidadãos e Estado, e ressaltou a importância da participação popular qualificada, para a melhoria dos trabalhos de auditoria do Tribunal.
O auditor Antônio Peixoto ficou responsável pela palestra que abordou o tema "Ética na Política e a importância do controle social para o controle externo". Ele falou da estrutura e das funções do Tribunal de Contas, da efetividade do controle externo na proteção dos valores da república e no fortalecimento da democracia, divulgou o Portal Tome Conta e o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco, enquanto ferramentas de contribuição do TCE para tornar mais efetivo o exercício da cidadania. Ele também mostrou os meios de contato com a Ouvidoria, e trazer informações sobre como se deve formular demandas sobre atos de gestão.
A Oficina teve a participação dos alunos do primeiro período do curso que, ao final, tiraram dúvidas sobre o assunto e elogiaram o evento enquanto oportunidade de conscientização político-social.
A intenção do conselheiro Ranilson Ramos, Ouvidor do TCE, é dar sequencia ao ciclo de oficinas sobre temas envolvendo controle social e controle externo do Tribunal, estando, inclusive, já previsto, no projeto Auditoria Social, mais um evento no segundo semestre deste ano, que acontecerá na sede do TCE-PE.
O contato com a Ouvidoria pode ser feito pelo telefone 0800 081 1027, pela internet, por meio de um formulário no portal, ou pelo email ouvidoria@tce.pe.gov.br.
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