O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas vão participar de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal para discutir a necessidade de transparência na realização de despesas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) pelas organizações sociais da área de saúde.
O evento, que tem como tema “Organizações Sociais da área de saúde em Pernambuco e o dever legal de implantação de portais da transparência” acontece no próximo dia 25 de outubro, no auditório da Procuradoria da República, no Recife.
A audiência será presidida pela procuradora da República, Silvia Regina Pontes Lopes. Na ocasião, serão ouvidos representantes dos órgãos de controle da administração pública e do poder público, organizações sociais da área de saúde, da sociedade civil, estudiosos e demais cidadãos. A sessão será aberta ao público e à imprensa.
AUDITORIA – Está em andamento no TCE uma auditoria especial para avaliar as entidades de saúde estaduais geridas por organizações sociais de saúde ao longo dos exercícios de 2016 e 2017. O trabalho analisa aspectos relacionados a receitas, despesas e transparência dos atos referentes aos contratos de gestão celebrados entre as organizações sociais e a Secretaria de Saúde do Estado.
Serviço:
Audiência pública “Organizações sociais da área de saúde em Pernambuco e o dever legal de implantação de portais da transparência”.
Data: 25 de outubro de 2017, a partir das 14h
Local: Auditório da Procuradoria da República em Pernambuco – av. Agamenon Magalhães, 1800, Espinheiro
Mais informações pelo telefone (81) 2125-7318 ou clicando aqui.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 18/10/2017
