O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, lança o livro “Uma nova primavera para os Tribunais de Contas” (Editora Fórum) na próxima segunda-feira (04), no auditório do TCE-PE. O evento começa às 10h30.
A OBRA - “Uma nova primavera para os Tribunais de Contas” reúne artigos, discursos e entrevistas do autor publicados entre 2009 e 2017, período durante o qual Valdecir Pascoal presidiu o TCE-PE (2015-2016) e a Atricon (2014-2017). Os textos tratam de temas como responsabilidade fiscal, gestão pública, combate à corrupção, transparência, lei da ficha limpa, educação e a crise institucional nos Tribunais de Contas, esta última sob a ótica de que é preciso aprimorá-los continuamente - fazer primavera -, em vez de enfraquecê-los.
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, assina o prefácio. “Uma nova primavera para os Tribunais de Contas”, para ele, “não é senão o retrato falado do seu autor. Um compêndio de artigos, discursos e entrevistas de quem fala e escreve com todo apuro vernacular e sedução argumentativa. Um livro de quem muito vem contribuindo para acertar o passo das nossas instituições públicas, a partir do Sistema Tribunais de Contas”.
O professor titular de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP), Heleno Torres, apresenta a publicação. “Este livro retrata fases e atuações que denotam, à perfeição, uma primavera auspiciosa dos tribunais de contas, ao que temos todos a oportunidade de vivenciar e dela participar intensamente”, escreveu Torres.
O AUTOR - Nascido em Luís Gomes (RN), Valdecir Pascoal é conselheiro do TCE-PE desde 2005. Ingressou no Tribunal por concurso público em 1991. É graduado em Direito, Economia e Administração, com pós-graduação em Direito Administrativo e Constitucional pela UFPE. Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) desde 2014, Valdecir Pascoal também é palestrante, professor, e autor de livros na área do Direito Financeiro, Controle Externo e Gestão Pública.
Em seu prefácio, Ayres Britto escreve que Pascoal reúne “predicados de cidadão, intelectual, dirigente e operador jurídico a que se agregam as essenciais virtudes da honestidade pessoal, da coragem de ser independente perante as outras instâncias estatais”. Já Heleno Torres o define como “incansável, um homem sério e de notável qualificação que lidera pelo exemplo e pelo carisma da sua elegância, humildade e profundidade em tudo o que fala”.
SERVIÇO
Lançamento do livro “Uma nova primavera para os Tribunais de Contas” (Editora Fórum), de Valdecir Pascoal
Quando: 4 de dezembro de 2017
Onde: Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco | Rua da Aurora, 885, Boa Vista - Recife
Gerência de Jornalismo (GEJO), 01/12/2017