O conselheiro Dirceu Rodolfo, concedeu nesta segunda-feira (05) coletiva de imprensa para falar sobre os processos relativos à Arena de Pernambuco, dos quais é relator.
Na ocasião, além de traçar a linha do tempo sobre todos os desdobramentos que o processo teve até o momento (auditorias especiais, contábeis, alertas, medidas cautelares), o conselheiro também anunciou que a parte que falta para a conclusão dos trabalhos e posterior julgamento dos processos virá de um depoimento concedido como delação premiada na Operação Lava Jato.
Segundo ele, tal depoimento confirmaria ou não a suspeita de conluio entre as empresas participantes da concorrência na fase licitatória para a construção da Arena. Para que este documento chegue de forma mais rápida ao conselheiro, houve, na última quinta-feira (01), uma reunião de alinhamento entre o Tribunal de Contas, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado. O compartilhamento de dados subsidiará os julgamentos em todas as esferas, cada um na sua atuação, de acordo com o relator.
Questionado sobre a existência de superfaturamento da obra, Dirceu Rodolfo explicou que consta nos autos fortes indícios de sobrepreço na ordem de R$ 70 milhões (valores históricos a maio de 2009), mas que é preciso respeitar a ampla defesa e o contraditório antes do julgamento. Sob a relatoria dele serão julgados 4 processos referentes à Arena que tratam do custo da obra; da rescisão contratual da parceria da PPP; do Termo de Ajuste de Gestão (TAG) e uma denúncia formalizada no TCE. O conselheiro espera que, de posse das informações solicitadas, até o final deste ano possa realizar o julgamento.
Confira aqui todas as fases de atuação do TCE relacionadas à Arena de Pernambuco.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 05/02/2018
