Uma análise de licitação da Câmara Municipal de Garanhuns feita este mês pelo Tribunal de Contas resultou em uma economia de quase 750 mil reais para os cofres do município. O Pregão Eletrônico nº 001/2019, seria realizado no próximo dia 18 de fevereiro para atender ao Poder Legislativo de Garanhuns, o objeto tratava da locação de 13 automóveis, todos ‘zero quilômetro’ e ano 2019 A relatoria é do conselheiro Dirceu Rodolfo.
O edital foi publicado no Diário Oficial do Municípios do último dia 1º de fevereiro. A contratação não incluía a necessidade de motorista, nem o fornecimento de combustível e o valor estimado era de R$ 748.966,95.
Um levantamento realizado pela equipe técnica da Inspetoria Regional de Arcoverde, no Sistema Integrado de Orçamento e Gestão da Informação (SIOGI) do TCE, comprovou a desproporcionalidade do valor envolvido. A partir da análise dos documentos solicitados à Câmara Municipal, a equipe do Tribunal observou que os gastos seriam quase cinco vezes superiores a média de veículos alugados em Garanhuns nos últimos quatro anos, correspondente a R$ 162.427,12.
O estudo apontou ainda que a licitação era tão dispendiosa que o valor da locação poderia ser suficiente para adquirir cerca de 30 veículos novos com o preço aproximado de R$ 50.000,00, somente na gestão do atual presidente que é de dois anos.
Diante das recomendações do Tribunal, o presidente do legislativo daquele município, Daniel da Silva, decidiu revogar o certame, publicando a decisão no Diário Oficial da AMUPE do último dia 15, e gerando uma economia de R$ 748.966,94.
Confira abaixo tabelas com os valores e locações da Câmara:
Gerência de Jornalismo (GEJO), 18/02/2019