A auditora de controle externo do TCE, Ivna Sá, o analista de controle externo, Rodrigo Pinto e o auditor de controle externo, Walter Martins, participaram, nesta quinta-feira (19), de uma entrevista coletiva na sede da Secretaria de Defesa Social, para divulgar os detalhes da Operação Centenária, deflagrada na última terça-feira (17) pelo Departamento de Combate à Corrupção e Organização Criminosa (DRACO), no Sertão do Estado. Também participaram da coletiva a diretora do DRACO, delegada Sylvana Lellis, e o titular da delegacia de Combate à Corrupção, Diego Pinheiro, que está à frente das investigações.
A operação foi baseada em informações repassadas ao DRACO, pelo Tribunal de Contas, após uma auditoria de acompanhamento realizada pela Inspetoria Regional de Arcoverde no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ibimirim (IBIPREV) que apontou irregularidades no pagamento de benefícios previdenciários e indícios de desvio de recursos por parte dos gestores Manoel Gomes Tenório, diretor-presidente e Tiago Honorato Dedil, diretor financeiro do Instituto.
O trabalho do Tribunal de Contas foi iniciado em 2018 após o recebimento de uma denúncia do prefeito da cidade. A equipe de auditoria da Inspetoria de Arcoverde fez uma análise dos relatórios de folha de pagamento, tanto da prefeitura, como do Instituto de Previdência, das fichas financeiras do IBIPREV, das remessas de pagamento realizadas pelo Instituto, dos atestados médicos e respectivas portarias de concessão de licença médica, além de outros documentos. O resultado dessas análises constatou diversos pagamentos indevidos de benefícios previdenciários de auxílio doença.
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De acordo com a auditoria, os valores indevidos, no total de R$ 719.841,40, foram desviados para contas bancárias específicas, relacionadas a pessoas próximas dos diretores do Instituto, não pertencentes ao quadro de servidores do Município.
O relator do processo, conselheiro Carlos Neves, chegou a emitir uma Medida Cautelar no início de agosto, determinando o afastamento dos dois gestores envolvidos, tendo em vista que as transferências bancárias persistiam até o momento da realização da auditoria. Também foi instaurada uma auditoria especial (n°19100504-6) para apurar as irregularidades constatadas.
PARCERIA - Durante a coletiva, a delegada Sylvana Lellis destacou a importância da parceria da Polícia Civil com instituições como o Tribunal de Contas, para fazer frente aos crimes de corrupção. Segundo ela, a aproximação com o TCE tem levado a polícia a monitorar e entender melhor as formas de atuação dos envolvidos em corrupção, o que resulta em ações cada vez mais eficazes de combate a essa modalidade de crime.
O delegado Diogo Pinheiro reforçou a importância desse trabalho em conjunto. "Por se tratar de um caso de grande complexidade, a parceria entre a Polícia Civil e o TCE foi fundamental para a elucidação desse caso em razão da expertise e do “olhar técnico’ dos auditores do Tribunal de Contas", disse ele.
Para Rodrigo Pinto, analista de controle externo do TCE, o grande desafio no trabalho de inteligência realizado por órgãos de controle e de fiscalização, é reciclar constantemente os métodos de atuação, uma vez que o gestor mal intencionado procura sempre mudar a forma de burlar a lei. Para isso, de acordo com Rodrigo, o trabalho em parceria é fundamental.
CASO - O desvio de recursos do Instituto de Previdência de Ibimirim vinha acontecendo desde 2014, por meio de duas formas, a inserção de dados fictícios no sistema de pagamento do órgão e a alteração do número de contas correntes que recebiam os benefícios.
Um dado que chamou atenção da polícia foi a participação da avó do diretor financeiro, Tiago Honorato, com mais de cem anos de idade, que forneceu seus dados pessoais para receber parte dos recursos desviados. Segundo o delegado, mesmo após o seu falecimento, a prática delituosa teve prosseguimento, uma vez que o diretor financeiro do Instituto tinha uma procuração autorizando a movimentação da conta corrente de sua avó.
Durante a Operação Centenária foram cumpridos cinco mandados de prisão em Ibimirim. Além dos dois servidores do IBIPREV envolvidos, Manoel Gomes Tenório e Tiago Honorato, também foram presos o sogro, a esposa e um amigo de Tiago. Todos vão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 20/09/2019
