Gameleira economiza R$ 1,7 mi em licitação após atuação do TCE

Uma análise de licitação de 2020 realizada pelo Tribunal de Contas na prefeitura da Gameleira resultou em economia de R$ 1.732.146,82 aos cofres do município. O objetivo foi o de avaliar o Pregão Presencial nº 027/2019 que se destinava ao registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos da prefeitura. O serviço foi estimado inicialmente em R$ 2.146.069,92, para consumo de seis meses, que poderiam chegar a R$ 4.292.139,84 se considerado o período de um ano. A relatoria das contas do município é do conselheiro Valdecir Pascoal.

O trabalho foi realizado pela equipe técnica da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do Tribunal que identificou algumas irregularidades. A primeira diz respeito ao valor licitado que estava acima das despesas realizadas com o fornecimento de combustíveis nos dois anos anteriores. Em 2018, o valor pago em um semestre à empresa G. E. Combustíveis Eireli, que prestava o serviço à prefeitura, foi de R$ 1.920.214,50, chegando a R$ 2.198.371,36 no ano seguinte. A auditoria levou em conta os dados coletados pelo Sistema Tome Conta do TCE.

A equipe da GLIC observou ainda que os quantitativos a serem registrados para o consumo de gasolina (645.308,03 litros) e de diesel (1.376.243,28 litros) eram superiores aos 147.330,60 litros e 380.177,70 litros estimados para os mesmos combustíveis, pelo prazo de seis meses no documento de planejamento da compra (Termo de Referência). Segundo a auditoria, o consumo máximo a ser considerado para o período de 12 meses seria de 294.661,02 litros de gasolina e 760.355,40 de diesel.

Por fim, o processo licitatório também não foi devidamente registrado no módulo de Licitações e Contratos (Licon) do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) e o edital do pregão permitia, de forma irregular, a realização de acréscimos nos quantitativos da ata de registro de preços.

A prefeitura, ao ser notificada pelo Tribunal, suspendeu a licitação no dia 27 de janeiro para avaliar as inconsistências e acabou acatando as recomendações do TCE. Um novo edital com as devidas correções foi publicado na edição do dia 5 de fevereiro de 2020 do Diário da Associação Municipalista de Pernambuco  reduzindo o valor do serviço para R$ 2.559.993,02 e resultando na economia de R$ 1.732.146,82 para o município da Gameleira. A abertura das propostas está prevista para ocorrer no próximo dia 18 de fevereiro.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 12/02/2020