A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) dá início, na próxima quinta-feira (12/3), a uma série de três encontros de caráter prático a respeito de licitações e contratos de obras públicas. A proposta é reunir diversos atores envolvidos no assunto para discutir casos concretos relacionados a orçamento, editais e termos aditivos, de forma a contribuir para evitar a paralisação ou não conclusão de obras que afetam o dia a dia da população.
O ciclo Obras Públicas em Três Encontros é promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE com apoio da Escola de Contas Públicas (ECPBG). Todos os encontros ocorrerão no Auditório da PGE-PE, das 15h às 17h. O primeiro evento terá como tema “Orçamentação da Obra: nuances do custo direto e do BDI”, na próxima quinta-feira (12/3), e contará com os seguintes debatedores: Alfredo Belo (TCE-PE), Bruno Freire (TCU) e Ana Melissa Gomes (SEDUH). O conselheiro e diretor da ECPBG Valdecir Pascoal participará da abertura do encontro.
O segundo evento, em 2 de abril, abordará “Edital de Obra: cuidados que todo gestor deve ter em sua elaboração”, com participações confirmadas de Fernando Rolim (TCE-PE), Bruno Cunha (PGM Recife) e de Fábia Novaes (TPF Engenharia).
O terceiro e último encontro ocorrerá em 23 de abril, quando se tratará do tema “Termos Aditivos: o mínimo que você precisa saber sobre reajuste, reequilíbrio, acréscimo e supressão”, com os debatedores Cláudia França (SCGE), Antonio Claudio Sá Barreto Couto (Sinduscon-PE) e Leonardo Aguiar (OAB-PE).
Para participar dos eventos, que são gratuitos, é necessário inscrever-se previamente no www.pge.pe.gov.br/eventos.
PGE-PE/ECPBG, 09/03/2020
